Buchumschlag

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Quiroga Obregón, Marcelo
Format:	Livro
Sprache:	Português
Publicado em:
Ano:	2020
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Ambiente marinho, aspectos jurídicos. Ambiente marinho, proteção. Dano ambiental. Direito do mar, tratado. Política ambiental. Poluição marinha. Solução judicial (direito internacional público). Direito do mar.
Online-Zugang:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3993/E4147
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Ähnliche Einträge

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
von: Quiroga Obregón, Marcelo
Veröffentlicht: (2020)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2020)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
von: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Veröffentlicht: (2017)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
von: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Veröffentlicht: (2050)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
von: Cunha, Eldis Camargo Neves
Veröffentlicht: (1996)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2016)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
von: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
von: Silva, Alexandre Pereira da
Veröffentlicht: (2015)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
von: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Veröffentlicht: (2012)

Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
von: Zanella, Tiago Vinicius
Veröffentlicht: (2020)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
von: Silva, Alexandre Pereira da
Veröffentlicht: (2017)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
von: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Veröffentlicht: (2023)

Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
von: Camacho, Wellington Nogueira
Veröffentlicht: (2017)

Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
von: Fontoura, Jorge
Veröffentlicht: (2011)

Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
von: Martinho, Helena Maria de Godoy
Veröffentlicht: (2019)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
von: Sachett, Barbara Mourão
Veröffentlicht: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
von: Sachett, Barbara Mourão
Veröffentlicht: (2022)

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2024)

Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
von: Martinho, Helena Maria de Godoy
Veröffentlicht: (2022)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
von: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Veröffentlicht: (2022)

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
von: Dias, Micheline
Veröffentlicht: (2018)

O direito do mar
von: Menezes, Wagner
Veröffentlicht: (2015)

A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
von: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Veröffentlicht: (2023)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
von: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Veröffentlicht: (2010)

O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
von: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Veröffentlicht: (1991)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
von: Fiorati, Jete Jane
Veröffentlicht: (1997)

O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
von: Bohrer, Caroline Gomes
Veröffentlicht: (2017)

Recursos vivos do mar e poluição
von: Niencheski, Luis Felipe Hax
Veröffentlicht: (2000)

Enquanto há tempo
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2023)

Responsabilidade pela poluição marinha
von: Porto, Gisele Elias de Lima
Veröffentlicht: (2000)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
von: Zanin, Renata Baptista
Veröffentlicht: (2010)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
von: Romano, Rogério Tadeu
Veröffentlicht: (2023)

A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
von: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Veröffentlicht: (2017)

Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
von: Fernandes, David Augusto
Veröffentlicht: (2013)

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
von: Beirão, André Panno
Veröffentlicht: (2014)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
von: Santos, Mauricio Duarte dos
Veröffentlicht: (2018)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2015)

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
von: Araujo, Gustavo Dias de
Veröffentlicht: (2021)

Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
von: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Veröffentlicht: (2023)

A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
von: Lima, Lucas Carlos
Veröffentlicht: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso