Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Język: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2020 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ambiente marinho, aspectos jurídicos. Ambiente marinho, proteção. Dano ambiental. Direito do mar, tratado. Política ambiental. Poluição marinha. Solução judicial (direito internacional público). Direito do mar. |
| Dostęp online: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3993/E4147 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Podobne zapisy
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
od: Quiroga Obregón, Marcelo
Wydane: (2020)
od: Quiroga Obregón, Marcelo
Wydane: (2020)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2020)
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2020)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
od: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Wydane: (2017)
od: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Wydane: (2017)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Wydane: (2050)
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Wydane: (2050)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
od: Cunha, Eldis Camargo Neves
Wydane: (1996)
od: Cunha, Eldis Camargo Neves
Wydane: (1996)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2016)
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2016)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Wydane: (2015)
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Wydane: (2015)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
od: Silva, Alexandre Pereira da
Wydane: (2015)
od: Silva, Alexandre Pereira da
Wydane: (2015)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
od: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Wydane: (2012)
od: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Wydane: (2012)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
od: Zanella, Tiago Vinicius
Wydane: (2020)
od: Zanella, Tiago Vinicius
Wydane: (2020)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
od: Silva, Alexandre Pereira da
Wydane: (2017)
od: Silva, Alexandre Pereira da
Wydane: (2017)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
od: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Wydane: (2023)
od: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Wydane: (2023)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
od: Camacho, Wellington Nogueira
Wydane: (2017)
od: Camacho, Wellington Nogueira
Wydane: (2017)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
od: Fontoura, Jorge
Wydane: (2011)
od: Fontoura, Jorge
Wydane: (2011)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
od: Martinho, Helena Maria de Godoy
Wydane: (2019)
od: Martinho, Helena Maria de Godoy
Wydane: (2019)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
od: Sachett, Barbara Mourão
Wydane: (2022)
od: Sachett, Barbara Mourão
Wydane: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
od: Sachett, Barbara Mourão
Wydane: (2022)
od: Sachett, Barbara Mourão
Wydane: (2022)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2024)
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2024)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
od: Martinho, Helena Maria de Godoy
Wydane: (2022)
od: Martinho, Helena Maria de Godoy
Wydane: (2022)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
od: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Wydane: (2022)
od: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Wydane: (2022)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
od: Dias, Micheline
Wydane: (2018)
od: Dias, Micheline
Wydane: (2018)
O direito do mar
od: Menezes, Wagner
Wydane: (2015)
od: Menezes, Wagner
Wydane: (2015)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
od: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Wydane: (2023)
od: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Wydane: (2023)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
od: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Wydane: (2010)
od: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Wydane: (2010)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
od: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Wydane: (1991)
od: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Wydane: (1991)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
od: Fiorati, Jete Jane
Wydane: (1997)
od: Fiorati, Jete Jane
Wydane: (1997)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
od: Bohrer, Caroline Gomes
Wydane: (2017)
od: Bohrer, Caroline Gomes
Wydane: (2017)
Recursos vivos do mar e poluição
od: Niencheski, Luis Felipe Hax
Wydane: (2000)
od: Niencheski, Luis Felipe Hax
Wydane: (2000)
Enquanto há tempo
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2023)
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2023)
Responsabilidade pela poluição marinha
od: Porto, Gisele Elias de Lima
Wydane: (2000)
od: Porto, Gisele Elias de Lima
Wydane: (2000)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
od: Zanin, Renata Baptista
Wydane: (2010)
od: Zanin, Renata Baptista
Wydane: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
od: Romano, Rogério Tadeu
Wydane: (2023)
od: Romano, Rogério Tadeu
Wydane: (2023)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
od: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Wydane: (2017)
od: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Wydane: (2017)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
od: Fernandes, David Augusto
Wydane: (2013)
od: Fernandes, David Augusto
Wydane: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
od: Beirão, André Panno
Wydane: (2014)
od: Beirão, André Panno
Wydane: (2014)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
od: Santos, Mauricio Duarte dos
Wydane: (2018)
od: Santos, Mauricio Duarte dos
Wydane: (2018)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
od: Oliveira, Carina Costa de
Wydane: (2015)
od: Oliveira, Carina Costa de
Wydane: (2015)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
od: Araujo, Gustavo Dias de
Wydane: (2021)
od: Araujo, Gustavo Dias de
Wydane: (2021)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
od: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Wydane: (2023)
od: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Wydane: (2023)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
od: Lima, Lucas Carlos
Wydane: (2019)
od: Lima, Lucas Carlos
Wydane: (2019)