Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 3, n. 5 (jan./jun. 2010) |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano extrapatrimonial, brasil. Paisagem, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Urbanismo, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Míreanna comhchosúla
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Conceito jurídico de paisagem
de réir: Maraluce Maria Custodio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Maraluce Maria Custodio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
de réir: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
de réir: Bonizzato, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
de réir: Correia, Luis Alberto Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
de réir: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
de réir: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
de réir: Andrade, Rogério Emílio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O dano ambiental extrapatrimonial
de réir: Asbahr, Péricles
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
de réir: Rodrigues, Alexandre Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
de réir: Souza, Jonas Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
de réir: Dias, Daniella Maria dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Direito urbanístico e ambiental
de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
de réir: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
de réir: Adão, Clara de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
de réir: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
de réir: Nino Antonio Camini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Indesejáveis, mas nem sempre
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Temas de direito urbano-ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
de réir: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A violência urbana no Distrito Federal
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)