Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Marchezini, Flávia de Sousa |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 3, n. 5 (jan./jun. 2010) |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano extrapatrimonial, brasil. Paisagem, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Urbanismo, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online toegang: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Gelijkaardige items
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2006)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2006)
Conceito jurídico de paisagem
door: Maraluce Maria Custodio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Maraluce Maria Custodio
Gepubliceerd in: (2012)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2012)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2018)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
door: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Gepubliceerd in: (2020)
door: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Gepubliceerd in: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
door: Bonizzato, Luigi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Bonizzato, Luigi
Gepubliceerd in: (2013)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2014)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2014)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
door: Correia, Luis Alberto Sampaio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Correia, Luis Alberto Sampaio
Gepubliceerd in: (2020)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2016)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2016)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
door: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Gepubliceerd in: (2015)
door: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Gepubliceerd in: (2015)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
door: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
door: Andrade, Rogério Emílio de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Andrade, Rogério Emílio de
Gepubliceerd in: (2008)
O dano ambiental extrapatrimonial
door: Asbahr, Péricles
Gepubliceerd in: (2006)
door: Asbahr, Péricles
Gepubliceerd in: (2006)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
door: Rodrigues, Alexandre Calixto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Alexandre Calixto
Gepubliceerd in: (2015)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
door: Souza, Jonas Dias de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Jonas Dias de
Gepubliceerd in: (2017)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2024)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
door: Dias, Daniella Maria dos Santos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Dias, Daniella Maria dos Santos
Gepubliceerd in: (2010)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2024)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2024)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
door: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Gepubliceerd in: (2022)
Direito urbanístico e ambiental
door: Dallari, Adilson Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dallari, Adilson Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
door: Dallari, Adilson Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dallari, Adilson Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
door: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
door: Adão, Clara de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Adão, Clara de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2016)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
door: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
door: Nino Antonio Camini
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nino Antonio Camini
Gepubliceerd in: (2021)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (1999)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (1999)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)
Indesejáveis, mas nem sempre
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2012)
Temas de direito urbano-ambiental
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2006)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2006)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2006)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
door: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Gepubliceerd in: (2022)
A violência urbana no Distrito Federal
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
Gelijkaardige items
-
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2006) -
Conceito jurídico de paisagem
door: Maraluce Maria Custodio
Gepubliceerd in: (2012) -
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2012) -
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2018) -
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)