Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 3, n. 5 (jan./jun. 2010) |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano extrapatrimonial, brasil. Paisagem, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Urbanismo, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online dostop: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Podobne knjige/članki
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2006)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2006)
Conceito jurídico de paisagem
od: Maraluce Maria Custodio
Izdano: (2012)
od: Maraluce Maria Custodio
Izdano: (2012)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
od: Custódio, Maraluce Maria
Izdano: (2012)
od: Custódio, Maraluce Maria
Izdano: (2012)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2018)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2018)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
od: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Izdano: (2020)
od: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Izdano: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Izdano: (2015)
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Izdano: (2015)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
od: Bonizzato, Luigi
Izdano: (2013)
od: Bonizzato, Luigi
Izdano: (2013)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2014)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2014)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
od: Correia, Luis Alberto Sampaio
Izdano: (2020)
od: Correia, Luis Alberto Sampaio
Izdano: (2020)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2016)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2016)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
od: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Izdano: (2015)
od: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Izdano: (2015)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
od: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Izdano: (2018)
od: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Izdano: (2018)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
od: Andrade, Rogério Emílio de
Izdano: (2008)
od: Andrade, Rogério Emílio de
Izdano: (2008)
O dano ambiental extrapatrimonial
od: Asbahr, Péricles
Izdano: (2006)
od: Asbahr, Péricles
Izdano: (2006)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
od: Rodrigues, Alexandre Calixto
Izdano: (2015)
od: Rodrigues, Alexandre Calixto
Izdano: (2015)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
od: Souza, Jonas Dias de
Izdano: (2017)
od: Souza, Jonas Dias de
Izdano: (2017)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2024)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2024)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
od: Dias, Daniella Maria dos Santos
Izdano: (2010)
od: Dias, Daniella Maria dos Santos
Izdano: (2010)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2024)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2024)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2020)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2022)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
od: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Izdano: (2022)
od: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Izdano: (2022)
Direito urbanístico e ambiental
od: Dallari, Adilson Abreu
Izdano: (2011)
od: Dallari, Adilson Abreu
Izdano: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
od: Dallari, Adilson Abreu
Izdano: (2011)
od: Dallari, Adilson Abreu
Izdano: (2011)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2019)
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2019)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
od: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Izdano: (2024)
od: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Izdano: (2024)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
od: Adão, Clara de Oliveira
Izdano: (2023)
od: Adão, Clara de Oliveira
Izdano: (2023)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2016)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2016)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
od: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Izdano: (2016)
od: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Izdano: (2016)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
od: Nino Antonio Camini
Izdano: (2021)
od: Nino Antonio Camini
Izdano: (2021)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (1999)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (1999)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2018)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2018)
Indesejáveis, mas nem sempre
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2012)
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2012)
Temas de direito urbano-ambiental
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2006)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2006)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2006)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
od: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Izdano: (2022)
od: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Izdano: (2022)
A violência urbana no Distrito Federal
od: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Izdano: (2019)
od: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Izdano: (2019)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)