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Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Marchezini, Flávia de Sousa
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 3, n. 5 (jan./jun. 2010)
Ano:	2010
Assuntos:	Dano extrapatrimonial, brasil. Paisagem, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Urbanismo, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Online Erişim:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Benzer Materyaller

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Conceito jurídico de paisagem
Yazar:: Maraluce Maria Custodio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
Yazar:: Custódio, Maraluce Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
Yazar:: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Yazar:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
Yazar:: Bonizzato, Luigi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Yazar:: Correia, Luis Alberto Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
Yazar:: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Yazar:: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Planejamento municipal como instrumento de política urbana
Yazar:: Andrade, Rogério Emílio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O dano ambiental extrapatrimonial
Yazar:: Asbahr, Péricles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
Yazar:: Rodrigues, Alexandre Calixto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
Yazar:: Souza, Jonas Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Yazar:: Dias, Daniella Maria dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Yazar:: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito urbanístico e ambiental
Yazar:: Dallari, Adilson Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
Yazar:: Dallari, Adilson Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Yazar:: Miragem, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
Yazar:: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Yazar:: Adão, Clara de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Yazar:: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Yazar:: Nino Antonio Camini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
Yazar:: Sirvinskas, Luís Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Indesejáveis, mas nem sempre
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Temas de direito urbano-ambiental
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
Yazar:: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A violência urbana no Distrito Federal
Yazar:: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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