Obálka

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Machado, Paulo Affonso Leme
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Estudos de direito ambiental.
Ano:	2016
Assuntos:	Controle social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poluição do solo, legislação, brasil. Poluição do solo, legislação, são paulo (estado). Responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/37520
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

A cidade e as áreas contaminadas
Autor: Yoshimoto, Paulo Massato
Vydáno: (2019)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2022)

Nova diretriz torna controle mais rigoroso
Autor: Fornari, Mara
Vydáno: (2017)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
Autor: Habermann, Mateus
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2012)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
Autor: Lucon, Oswaldo
Vydáno: (2007)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2023)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
Autor: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Vydáno: (2019)

O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Autor: Silva, Júlia Assis da
Vydáno: (2020)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1977)

A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
Autor: Bicalho, Rodrigo Cury
Vydáno: (2013)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2006)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2015)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Autor: Tirlone, Carlos Eduardo
Vydáno: (2004)

De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Autor: Almeida, Carolyne R. R. de
Vydáno: (2022)

A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
Autor: Sotto, Debora
Vydáno: (2013)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
Autor: Iura, Alexandre Miura
Vydáno: (2017)

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2001)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Autor: Gloeden, Elton
Vydáno: (2020)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Autor: Lima, Maria Isabel Leite de
Vydáno: (2018)

Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
Autor: Gripp, William Gomes
Vydáno: (2006)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2015)

Código municipal do meio ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Autor: Goulart, Marcelo Pedroso
Vydáno: (1997)

Meio ambiente urbano e sustentabilidade
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2007)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Autor: Faria, Cristina Campos de
Vydáno: (2007)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
Autor: Souza, Fagner Vilas Boas
Vydáno: (2013)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
Autor: Custódio, Maraluce Maria
Vydáno: (2017)

Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
Autor: Oliveira, Ana Beatriz König de
Vydáno: (2018)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
Autor: Benedicto, Samuel Carvalho de
Vydáno: (2017)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Autor: Gomes, Felipe de Andréa
Vydáno: (2015)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Autor: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Vydáno: (2016)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Autor: Schmidt, Larissa
Vydáno: (2009)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
Autor: Jacobi, Pedro Roberto
Vydáno: (2015)

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Autor: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Vydáno: (2013)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2012)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Autor: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Vydáno: (2010)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
Autor: Brasil
Vydáno: (2025)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
Autor: Larruscaim, Sheila Salort
Vydáno: (2023)

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