Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Estudos de direito ambiental. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Controle social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poluição do solo, legislação, brasil. Poluição do solo, legislação, são paulo (estado). Responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos constitucionais, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/37520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Podobne zapisy
A cidade e as áreas contaminadas
od: Yoshimoto, Paulo Massato
Wydane: (2019)
od: Yoshimoto, Paulo Massato
Wydane: (2019)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Wydane: (2022)
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Wydane: (2022)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
od: Fornari, Mara
Wydane: (2017)
od: Fornari, Mara
Wydane: (2017)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
od: Habermann, Mateus
Wydane: (2014)
od: Habermann, Mateus
Wydane: (2014)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2012)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2012)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
od: Lucon, Oswaldo
Wydane: (2007)
od: Lucon, Oswaldo
Wydane: (2007)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2023)
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2023)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1977)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1977)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
od: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Wydane: (2019)
od: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Wydane: (2019)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
od: Silva, Júlia Assis da
Wydane: (2020)
od: Silva, Júlia Assis da
Wydane: (2020)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
od: Bicalho, Rodrigo Cury
Wydane: (2013)
od: Bicalho, Rodrigo Cury
Wydane: (2013)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2006)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2006)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
od: Rocha, Luis Fernando
Wydane: (2015)
od: Rocha, Luis Fernando
Wydane: (2015)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
od: Tirlone, Carlos Eduardo
Wydane: (2004)
od: Tirlone, Carlos Eduardo
Wydane: (2004)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
od: Almeida, Carolyne R. R. de
Wydane: (2022)
od: Almeida, Carolyne R. R. de
Wydane: (2022)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
od: Sotto, Debora
Wydane: (2013)
od: Sotto, Debora
Wydane: (2013)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Wydane: (2001)
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Wydane: (2001)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
od: Iura, Alexandre Miura
Wydane: (2017)
od: Iura, Alexandre Miura
Wydane: (2017)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
od: Gloeden, Elton
Wydane: (2020)
od: Gloeden, Elton
Wydane: (2020)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
od: Lima, Maria Isabel Leite de
Wydane: (2018)
od: Lima, Maria Isabel Leite de
Wydane: (2018)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
od: Gripp, William Gomes
Wydane: (2006)
od: Gripp, William Gomes
Wydane: (2006)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
od: Oliveira, Carina Costa de
Wydane: (2015)
od: Oliveira, Carina Costa de
Wydane: (2015)
Código municipal do meio ambiental
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2002)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2002)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
od: Goulart, Marcelo Pedroso
Wydane: (1997)
od: Goulart, Marcelo Pedroso
Wydane: (1997)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2007)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2007)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
od: Faria, Cristina Campos de
Wydane: (2007)
od: Faria, Cristina Campos de
Wydane: (2007)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2006)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2006)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
od: Souza, Fagner Vilas Boas
Wydane: (2013)
od: Souza, Fagner Vilas Boas
Wydane: (2013)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
od: Custódio, Maraluce Maria
Wydane: (2017)
od: Custódio, Maraluce Maria
Wydane: (2017)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
od: Oliveira, Ana Beatriz König de
Wydane: (2018)
od: Oliveira, Ana Beatriz König de
Wydane: (2018)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
od: Benedicto, Samuel Carvalho de
Wydane: (2017)
od: Benedicto, Samuel Carvalho de
Wydane: (2017)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
od: Gomes, Felipe de Andréa
Wydane: (2015)
od: Gomes, Felipe de Andréa
Wydane: (2015)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
od: Pires, Maria Coeli Simões
Wydane: (2012)
od: Pires, Maria Coeli Simões
Wydane: (2012)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
od: Schmidt, Larissa
Wydane: (2009)
od: Schmidt, Larissa
Wydane: (2009)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
od: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Wydane: (2010)
od: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Wydane: (2010)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
od: Jacobi, Pedro Roberto
Wydane: (2015)
od: Jacobi, Pedro Roberto
Wydane: (2015)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
od: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Wydane: (2013)
od: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Wydane: (2013)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
od: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Wydane: (2016)
od: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Wydane: (2016)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
od: Gerber, Konstantin
Wydane: (2011)
od: Gerber, Konstantin
Wydane: (2011)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
od: Brasil
Wydane: (2025)
od: Brasil
Wydane: (2025)