Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Estudos de direito ambiental. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Controle social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poluição do solo, legislação, brasil. Poluição do solo, legislação, são paulo (estado). Responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/37520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documents similaires
A cidade e as áreas contaminadas
par: Yoshimoto, Paulo Massato
Publié: (2019)
par: Yoshimoto, Paulo Massato
Publié: (2019)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2022)
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2022)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
par: Fornari, Mara
Publié: (2017)
par: Fornari, Mara
Publié: (2017)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
par: Habermann, Mateus
Publié: (2014)
par: Habermann, Mateus
Publié: (2014)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2012)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2012)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
par: Lucon, Oswaldo
Publié: (2007)
par: Lucon, Oswaldo
Publié: (2007)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2023)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2023)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1977)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1977)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
par: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publié: (2019)
par: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publié: (2019)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
par: Silva, Júlia Assis da
Publié: (2020)
par: Silva, Júlia Assis da
Publié: (2020)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
par: Bicalho, Rodrigo Cury
Publié: (2013)
par: Bicalho, Rodrigo Cury
Publié: (2013)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2006)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2006)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015)
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
par: Tirlone, Carlos Eduardo
Publié: (2004)
par: Tirlone, Carlos Eduardo
Publié: (2004)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
par: Almeida, Carolyne R. R. de
Publié: (2022)
par: Almeida, Carolyne R. R. de
Publié: (2022)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
par: Sotto, Debora
Publié: (2013)
par: Sotto, Debora
Publié: (2013)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (2001)
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (2001)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
par: Iura, Alexandre Miura
Publié: (2017)
par: Iura, Alexandre Miura
Publié: (2017)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
par: Gloeden, Elton
Publié: (2020)
par: Gloeden, Elton
Publié: (2020)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
par: Lima, Maria Isabel Leite de
Publié: (2018)
par: Lima, Maria Isabel Leite de
Publié: (2018)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
par: Gripp, William Gomes
Publié: (2006)
par: Gripp, William Gomes
Publié: (2006)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2015)
Código municipal do meio ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
par: Goulart, Marcelo Pedroso
Publié: (1997)
par: Goulart, Marcelo Pedroso
Publié: (1997)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2007)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2007)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
par: Faria, Cristina Campos de
Publié: (2007)
par: Faria, Cristina Campos de
Publié: (2007)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
par: Souza, Fagner Vilas Boas
Publié: (2013)
par: Souza, Fagner Vilas Boas
Publié: (2013)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
par: Custódio, Maraluce Maria
Publié: (2017)
par: Custódio, Maraluce Maria
Publié: (2017)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
par: Oliveira, Ana Beatriz König de
Publié: (2018)
par: Oliveira, Ana Beatriz König de
Publié: (2018)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
par: Benedicto, Samuel Carvalho de
Publié: (2017)
par: Benedicto, Samuel Carvalho de
Publié: (2017)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
par: Gomes, Felipe de Andréa
Publié: (2015)
par: Gomes, Felipe de Andréa
Publié: (2015)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
par: Pires, Maria Coeli Simões
Publié: (2012)
par: Pires, Maria Coeli Simões
Publié: (2012)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
par: Schmidt, Larissa
Publié: (2009)
par: Schmidt, Larissa
Publié: (2009)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
par: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publié: (2010)
par: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publié: (2010)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
par: Jacobi, Pedro Roberto
Publié: (2015)
par: Jacobi, Pedro Roberto
Publié: (2015)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
par: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publié: (2013)
par: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publié: (2013)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
par: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publié: (2016)
par: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publié: (2016)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
par: Gerber, Konstantin
Publié: (2011)
par: Gerber, Konstantin
Publié: (2011)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
par: Brasil
Publié: (2025)
par: Brasil
Publié: (2025)
Documents similaires
-
A cidade e as áreas contaminadas
par: Yoshimoto, Paulo Massato
Publié: (2019) -
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2022) -
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
par: Fornari, Mara
Publié: (2017) -
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
par: Habermann, Mateus
Publié: (2014) -
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2012)