Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF

Eitemau Tebyg

• Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
  gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
  Cyhoeddwyd: (2024)
• Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
  gan: Rezende, Renato Monteiro de
  Cyhoeddwyd: (2013)
• Competências ambientais na federação brasileira
  gan: Oliveira, Cláudia Alves de
  Cyhoeddwyd: (2012)
• O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
  gan: Macedo, Amanda Romeiro
  Cyhoeddwyd: (2010)
• A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
  gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
  Cyhoeddwyd: (2013)