A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Henkes, Silvianna Lúcia |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 305-322 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cerrado, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97500 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
de réir: Aquino, Fabiana de Góis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Aquino, Fabiana de Góis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Biodiversidade do cerrado
de réir: Giovenardi, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Giovenardi, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Cerrado ameaçado
de réir: Zorzetto, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Zorzetto, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
de réir: Martins Filho, Izaac Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Martins Filho, Izaac Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
de réir: Viana, Maria Tereza Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Viana, Maria Tereza Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
de réir: Falconi, Luiz Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Falconi, Luiz Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Jardineiras fiéis
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Nanopartículas verdes
de réir: Ereno, Dinorah
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ereno, Dinorah
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Terra frágil
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
de réir: Meirelles Filho, João
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Meirelles Filho, João
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Serpentes acuadas
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
de réir: Schmidt, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Schmidt, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
de réir: Langevin, Mark S
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Langevin, Mark S
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
de réir: Henkes, Silviana L
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Henkes, Silviana L
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
de réir: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
de réir: Bahia, Carolina Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bahia, Carolina Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
de réir: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
de réir: Bittar Filho, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
de réir: Bittar Filho, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
de réir: Miranda, Davidson Alessandro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Miranda, Davidson Alessandro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
de réir: Faria, Luiza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Faria, Luiza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
de réir: Rios, José Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
de réir: Rios, José Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
de réir: Baptistela, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Baptistela, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
de réir: Figueiró, Fabiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Figueiró, Fabiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
de réir: Henkes, Silviana Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Henkes, Silviana Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
de réir: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Competência legislativa em matéria ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Míreanna comhchosúla
-
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
de réir: Aquino, Fabiana de Góis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Biodiversidade do cerrado
de réir: Giovenardi, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Cerrado ameaçado
de réir: Zorzetto, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007) -
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
de réir: Martins Filho, Izaac Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)