A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 305-322 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cerrado, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97500 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
per: Aquino, Fabiana de Góis
Publicat: (2012)
per: Aquino, Fabiana de Góis
Publicat: (2012)
Biodiversidade do cerrado
per: Giovenardi, Eugênio
Publicat: (2015)
per: Giovenardi, Eugênio
Publicat: (2015)
Cerrado ameaçado
per: Zorzetto, Ricardo
Publicat: (2021)
per: Zorzetto, Ricardo
Publicat: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2007)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2007)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
per: Martins Filho, Izaac Alves
Publicat: (2019)
per: Martins Filho, Izaac Alves
Publicat: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
per: Viana, Maria Tereza Barros
Publicat: (2011)
per: Viana, Maria Tereza Barros
Publicat: (2011)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
per: Rigotto, Raquel Maria
Publicat: (2022)
per: Rigotto, Raquel Maria
Publicat: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
per: Serraglio, Diogo Andreola
Publicat: (2018)
per: Serraglio, Diogo Andreola
Publicat: (2018)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
per: Falconi, Luiz Carlos
Publicat: (2005)
per: Falconi, Luiz Carlos
Publicat: (2005)
Jardineiras fiéis
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
Nanopartículas verdes
per: Ereno, Dinorah
Publicat: (2014)
per: Ereno, Dinorah
Publicat: (2014)
Terra frágil
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
per: Meirelles Filho, João
Publicat: (1987)
per: Meirelles Filho, João
Publicat: (1987)
Serpentes acuadas
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
per: Schmidt, Larissa
Publicat: (2009)
per: Schmidt, Larissa
Publicat: (2009)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2012)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2012)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2004)
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2004)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
per: Langevin, Mark S
Publicat: (2018)
per: Langevin, Mark S
Publicat: (2018)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
per: Henkes, Silviana L
Publicat: (2009)
per: Henkes, Silviana L
Publicat: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2004)
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2004)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2006)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2006)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2021)
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2021)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2014)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2014)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
per: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Publicat: (2020)
per: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Publicat: (2020)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
per: Bahia, Carolina Medeiros
Publicat: (2014)
per: Bahia, Carolina Medeiros
Publicat: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
per: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicat: (2016)
per: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicat: (2016)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
per: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicat: (2020)
per: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicat: (2020)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
per: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicat: (1993)
per: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicat: (1993)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
per: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicat: (2016)
per: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicat: (2016)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2012)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2012)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
per: Faria, Luiza de
Publicat: (2020)
per: Faria, Luiza de
Publicat: (2020)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
per: Rios, José Arthur
Publicat: (1993)
per: Rios, José Arthur
Publicat: (1993)
A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
per: Baptistela, Tiago
Publicat: (2018)
per: Baptistela, Tiago
Publicat: (2018)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
per: Figueiró, Fabiana da Silva
Publicat: (2014)
per: Figueiró, Fabiana da Silva
Publicat: (2014)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
per: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicat: (2018)
per: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicat: (2018)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
per: Henkes, Silviana Lúcia
Publicat: (2013)
per: Henkes, Silviana Lúcia
Publicat: (2013)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
per: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Publicat: (2015)
Competência legislativa em matéria ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
per: Costa, Karina Pinto
Publicat: (2008)
per: Costa, Karina Pinto
Publicat: (2008)