A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 305-322 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cerrado, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97500 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
حسب: Aquino, Fabiana de Góis
منشور في: (2012)
حسب: Aquino, Fabiana de Góis
منشور في: (2012)
Cerrado ameaçado
حسب: Zorzetto, Ricardo
منشور في: (2021)
حسب: Zorzetto, Ricardo
منشور في: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
Biodiversidade do cerrado
حسب: Giovenardi, Eugênio
منشور في: (2015)
حسب: Giovenardi, Eugênio
منشور في: (2015)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
حسب: Martins Filho, Izaac Alves
منشور في: (2019)
حسب: Martins Filho, Izaac Alves
منشور في: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2022)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2022)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
حسب: Viana, Maria Tereza Barros
منشور في: (2011)
حسب: Viana, Maria Tereza Barros
منشور في: (2011)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
حسب: Rigotto, Raquel Maria
منشور في: (2022)
حسب: Rigotto, Raquel Maria
منشور في: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
حسب: Serraglio, Diogo Andreola
منشور في: (2018)
حسب: Serraglio, Diogo Andreola
منشور في: (2018)
Jardineiras fiéis
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2012)
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2012)
Nanopartículas verdes
حسب: Ereno, Dinorah
منشور في: (2014)
حسب: Ereno, Dinorah
منشور في: (2014)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
حسب: Falconi, Luiz Carlos
منشور في: (2005)
حسب: Falconi, Luiz Carlos
منشور في: (2005)
Terra frágil
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2015)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2015)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
حسب: Meirelles Filho, João
منشور في: (1987)
حسب: Meirelles Filho, João
منشور في: (1987)
Serpentes acuadas
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2015)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2015)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
حسب: Schmidt, Larissa
منشور في: (2009)
حسب: Schmidt, Larissa
منشور في: (2009)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
حسب: El Khalili, Amyra
منشور في: (2012)
حسب: El Khalili, Amyra
منشور في: (2012)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
حسب: Henkes, Silviana L
منشور في: (2009)
حسب: Henkes, Silviana L
منشور في: (2009)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
حسب: Langevin, Mark S
منشور في: (2018)
حسب: Langevin, Mark S
منشور في: (2018)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2006)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2004)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2004)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2014)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2021)
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2021)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
حسب: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
منشور في: (2020)
حسب: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
منشور في: (2020)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
حسب: Bahia, Carolina Medeiros
منشور في: (2014)
حسب: Bahia, Carolina Medeiros
منشور في: (2014)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Souza, Motauri Ciocchetti de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Motauri Ciocchetti de
منشور في: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2012)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
حسب: Miranda, Davidson Alessandro de
منشور في: (2016)
حسب: Miranda, Davidson Alessandro de
منشور في: (2016)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
حسب: Faria, Luiza de
منشور في: (2020)
حسب: Faria, Luiza de
منشور في: (2020)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
حسب: Rios, José Arthur
منشور في: (1993)
حسب: Rios, José Arthur
منشور في: (1993)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
حسب: Silvestre, Gilberto Fachetti
منشور في: (2018)
حسب: Silvestre, Gilberto Fachetti
منشور في: (2018)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
حسب: Figueiró, Fabiana da Silva
منشور في: (2014)
حسب: Figueiró, Fabiana da Silva
منشور في: (2014)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
حسب: Henkes, Silviana Lúcia
منشور في: (2013)
حسب: Henkes, Silviana Lúcia
منشور في: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
حسب: Bittar Filho, Carlos Alberto
منشور في: (1993)
حسب: Bittar Filho, Carlos Alberto
منشور في: (1993)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
حسب: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
منشور في: (2015)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
حسب: Costa, Karina Pinto
منشور في: (2008)
حسب: Costa, Karina Pinto
منشور في: (2008)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
حسب: Viana, Cristiano de Sousa
منشور في: (2021)
حسب: Viana, Cristiano de Sousa
منشور في: (2021)