A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 305-322 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cerrado, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97500 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
অনুযায়ী: Aquino, Fabiana de Góis
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Aquino, Fabiana de Góis
প্রকাশিত: (2012)
Cerrado ameaçado
অনুযায়ী: Zorzetto, Ricardo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Zorzetto, Ricardo
প্রকাশিত: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2007)
Biodiversidade do cerrado
অনুযায়ী: Giovenardi, Eugênio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Giovenardi, Eugênio
প্রকাশিত: (2015)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
অনুযায়ী: Martins Filho, Izaac Alves
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Martins Filho, Izaac Alves
প্রকাশিত: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2022)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
অনুযায়ী: Viana, Maria Tereza Barros
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Viana, Maria Tereza Barros
প্রকাশিত: (2011)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
অনুযায়ী: Rigotto, Raquel Maria
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rigotto, Raquel Maria
প্রকাশিত: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
অনুযায়ী: Serraglio, Diogo Andreola
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Serraglio, Diogo Andreola
প্রকাশিত: (2018)
Jardineiras fiéis
অনুযায়ী: Guimarães, Maria
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guimarães, Maria
প্রকাশিত: (2012)
Nanopartículas verdes
অনুযায়ী: Ereno, Dinorah
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ereno, Dinorah
প্রকাশিত: (2014)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
অনুযায়ী: Falconi, Luiz Carlos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Falconi, Luiz Carlos
প্রকাশিত: (2005)
Terra frágil
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2015)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
অনুযায়ী: Meirelles Filho, João
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Meirelles Filho, João
প্রকাশিত: (1987)
Serpentes acuadas
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2015)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
অনুযায়ী: Calhau, Lélio Braga
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Calhau, Lélio Braga
প্রকাশিত: (2004)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
অনুযায়ী: Schmidt, Larissa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Schmidt, Larissa
প্রকাশিত: (2009)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
অনুযায়ী: El Khalili, Amyra
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: El Khalili, Amyra
প্রকাশিত: (2012)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
অনুযায়ী: Henkes, Silviana L
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Henkes, Silviana L
প্রকাশিত: (2009)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
অনুযায়ী: Langevin, Mark S
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Langevin, Mark S
প্রকাশিত: (2018)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2004)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2014)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2021)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
অনুযায়ী: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
প্রকাশিত: (2020)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
অনুযায়ী: Bahia, Carolina Medeiros
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bahia, Carolina Medeiros
প্রকাশিত: (2014)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Motauri Ciocchetti de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souza, Motauri Ciocchetti de
প্রকাশিত: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
অনুযায়ী: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
প্রকাশিত: (2016)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2012)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Miranda, Davidson Alessandro de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Miranda, Davidson Alessandro de
প্রকাশিত: (2016)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
অনুযায়ী: Faria, Luiza de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Faria, Luiza de
প্রকাশিত: (2020)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
অনুযায়ী: Rios, José Arthur
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Rios, José Arthur
প্রকাশিত: (1993)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
অনুযায়ী: Silvestre, Gilberto Fachetti
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silvestre, Gilberto Fachetti
প্রকাশিত: (2018)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
অনুযায়ী: Figueiró, Fabiana da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Figueiró, Fabiana da Silva
প্রকাশিত: (2014)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
অনুযায়ী: Henkes, Silviana Lúcia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Henkes, Silviana Lúcia
প্রকাশিত: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
অনুযায়ী: Bittar Filho, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Bittar Filho, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (1993)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
অনুযায়ী: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2008)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
অনুযায়ী: Viana, Cristiano de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Viana, Cristiano de Sousa
প্রকাশিত: (2021)