Imaxe de Portada

A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Henkes, Silvianna Lúcia
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 305-322
Ano:	2015
Assuntos:	Cerrado, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97500
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
por: Aquino, Fabiana de Góis
Publicado: (2012)

Cerrado ameaçado
por: Zorzetto, Ricardo
Publicado: (2021)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2007)

Biodiversidade do cerrado
por: Giovenardi, Eugênio
Publicado: (2015)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
por: Martins Filho, Izaac Alves
Publicado: (2019)

À mesa, o cerrado silvestre
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2022)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
por: Viana, Maria Tereza Barros
Publicado: (2011)

Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
por: Rigotto, Raquel Maria
Publicado: (2022)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado: (2018)

Jardineiras fiéis
por: Guimarães, Maria
Publicado: (2012)

Nanopartículas verdes
por: Ereno, Dinorah
Publicado: (2014)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
por: Falconi, Luiz Carlos
Publicado: (2005)

Terra frágil
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2015)

Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
por: Meirelles Filho, João
Publicado: (1987)

Serpentes acuadas
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2015)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
por: Calhau, Lélio Braga
Publicado: (2004)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
por: Schmidt, Larissa
Publicado: (2009)

Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
por: El Khalili, Amyra
Publicado: (2012)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
por: Henkes, Silviana L
Publicado: (2009)

O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
por: Langevin, Mark S
Publicado: (2018)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2006)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2004)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2014)

A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado: (2021)

Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
por: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Publicado: (2020)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
por: Bahia, Carolina Medeiros
Publicado: (2014)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (2020)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2012)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
por: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicado: (2016)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
por: Faria, Luiza de
Publicado: (2020)

A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
por: Rios, José Arthur
Publicado: (1993)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
por: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicado: (2018)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
por: Figueiró, Fabiana da Silva
Publicado: (2014)

Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado: (2013)

Competência legislativa em matéria ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado: (1993)

A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
por: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Publicado: (2015)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
por: Costa, Karina Pinto
Publicado: (2008)

Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
por: Viana, Cristiano de Sousa
Publicado: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso