A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 305-322 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cerrado, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97500 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
מאת: Aquino, Fabiana de Góis
יצא לאור: (2012)
מאת: Aquino, Fabiana de Góis
יצא לאור: (2012)
Cerrado ameaçado
מאת: Zorzetto, Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Zorzetto, Ricardo
יצא לאור: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
Biodiversidade do cerrado
מאת: Giovenardi, Eugênio
יצא לאור: (2015)
מאת: Giovenardi, Eugênio
יצא לאור: (2015)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
מאת: Martins Filho, Izaac Alves
יצא לאור: (2019)
מאת: Martins Filho, Izaac Alves
יצא לאור: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2022)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2022)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
מאת: Viana, Maria Tereza Barros
יצא לאור: (2011)
מאת: Viana, Maria Tereza Barros
יצא לאור: (2011)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
מאת: Rigotto, Raquel Maria
יצא לאור: (2022)
מאת: Rigotto, Raquel Maria
יצא לאור: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2018)
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2018)
Jardineiras fiéis
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2012)
Nanopartículas verdes
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
מאת: Falconi, Luiz Carlos
יצא לאור: (2005)
מאת: Falconi, Luiz Carlos
יצא לאור: (2005)
Terra frágil
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2015)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2015)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
מאת: Meirelles Filho, João
יצא לאור: (1987)
מאת: Meirelles Filho, João
יצא לאור: (1987)
Serpentes acuadas
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2015)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2015)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2004)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2004)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2012)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2012)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
מאת: Langevin, Mark S
יצא לאור: (2018)
מאת: Langevin, Mark S
יצא לאור: (2018)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2004)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2004)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2014)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2021)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2021)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
מאת: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
יצא לאור: (2020)
מאת: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
יצא לאור: (2020)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2014)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2012)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
מאת: Miranda, Davidson Alessandro de
יצא לאור: (2016)
מאת: Miranda, Davidson Alessandro de
יצא לאור: (2016)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
מאת: Rios, José Arthur
יצא לאור: (1993)
מאת: Rios, José Arthur
יצא לאור: (1993)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
מאת: Silvestre, Gilberto Fachetti
יצא לאור: (2018)
מאת: Silvestre, Gilberto Fachetti
יצא לאור: (2018)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
מאת: Figueiró, Fabiana da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Figueiró, Fabiana da Silva
יצא לאור: (2014)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
מאת: Henkes, Silviana Lúcia
יצא לאור: (2013)
מאת: Henkes, Silviana Lúcia
יצא לאור: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
מאת: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2015)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2008)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
מאת: Viana, Cristiano de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Viana, Cristiano de Sousa
יצא לאור: (2021)