A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 305-322 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cerrado, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97500 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
द्वारा: Aquino, Fabiana de Góis
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Aquino, Fabiana de Góis
प्रकाशित: (2012)
Cerrado ameaçado
द्वारा: Zorzetto, Ricardo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Zorzetto, Ricardo
प्रकाशित: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2007)
Biodiversidade do cerrado
द्वारा: Giovenardi, Eugênio
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Giovenardi, Eugênio
प्रकाशित: (2015)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
द्वारा: Martins Filho, Izaac Alves
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Martins Filho, Izaac Alves
प्रकाशित: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2022)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
द्वारा: Viana, Maria Tereza Barros
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Viana, Maria Tereza Barros
प्रकाशित: (2011)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
द्वारा: Rigotto, Raquel Maria
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Rigotto, Raquel Maria
प्रकाशित: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
द्वारा: Serraglio, Diogo Andreola
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Serraglio, Diogo Andreola
प्रकाशित: (2018)
Jardineiras fiéis
द्वारा: Guimarães, Maria
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guimarães, Maria
प्रकाशित: (2012)
Nanopartículas verdes
द्वारा: Ereno, Dinorah
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Ereno, Dinorah
प्रकाशित: (2014)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
द्वारा: Falconi, Luiz Carlos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Falconi, Luiz Carlos
प्रकाशित: (2005)
Terra frágil
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2015)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
द्वारा: Meirelles Filho, João
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Meirelles Filho, João
प्रकाशित: (1987)
Serpentes acuadas
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2015)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2004)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
द्वारा: Schmidt, Larissa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Schmidt, Larissa
प्रकाशित: (2009)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2012)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
द्वारा: Henkes, Silviana L
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Henkes, Silviana L
प्रकाशित: (2009)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
द्वारा: Langevin, Mark S
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Langevin, Mark S
प्रकाशित: (2018)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2004)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2014)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
द्वारा: Margraf, Alencar Frederico
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Margraf, Alencar Frederico
प्रकाशित: (2021)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
द्वारा: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
प्रकाशित: (2020)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Bahia, Carolina Medeiros
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bahia, Carolina Medeiros
प्रकाशित: (2014)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Souza, Motauri Ciocchetti de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Souza, Motauri Ciocchetti de
प्रकाशित: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
द्वारा: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
प्रकाशित: (2016)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2012)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
द्वारा: Miranda, Davidson Alessandro de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Miranda, Davidson Alessandro de
प्रकाशित: (2016)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
द्वारा: Faria, Luiza de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Faria, Luiza de
प्रकाशित: (2020)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
द्वारा: Rios, José Arthur
प्रकाशित: (1993)
द्वारा: Rios, José Arthur
प्रकाशित: (1993)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
द्वारा: Silvestre, Gilberto Fachetti
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silvestre, Gilberto Fachetti
प्रकाशित: (2018)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
द्वारा: Figueiró, Fabiana da Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Figueiró, Fabiana da Silva
प्रकाशित: (2014)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
द्वारा: Henkes, Silviana Lúcia
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Henkes, Silviana Lúcia
प्रकाशित: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
द्वारा: Bittar Filho, Carlos Alberto
प्रकाशित: (1993)
द्वारा: Bittar Filho, Carlos Alberto
प्रकाशित: (1993)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
द्वारा: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
द्वारा: Costa, Karina Pinto
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Costa, Karina Pinto
प्रकाशित: (2008)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
द्वारा: Viana, Cristiano de Sousa
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Viana, Cristiano de Sousa
प्रकाशित: (2021)