A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 305-322 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cerrado, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97500 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
: Aquino, Fabiana de Góis
Հրապարակվել է: (2012)
: Aquino, Fabiana de Góis
Հրապարակվել է: (2012)
Cerrado ameaçado
: Zorzetto, Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Zorzetto, Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2007)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2007)
Biodiversidade do cerrado
: Giovenardi, Eugênio
Հրապարակվել է: (2015)
: Giovenardi, Eugênio
Հրապարակվել է: (2015)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
: Martins Filho, Izaac Alves
Հրապարակվել է: (2019)
: Martins Filho, Izaac Alves
Հրապարակվել է: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2022)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2022)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
: Viana, Maria Tereza Barros
Հրապարակվել է: (2011)
: Viana, Maria Tereza Barros
Հրապարակվել է: (2011)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
: Rigotto, Raquel Maria
Հրապարակվել է: (2022)
: Rigotto, Raquel Maria
Հրապարակվել է: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2018)
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2018)
Jardineiras fiéis
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2012)
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2012)
Nanopartículas verdes
: Ereno, Dinorah
Հրապարակվել է: (2014)
: Ereno, Dinorah
Հրապարակվել է: (2014)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
: Falconi, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
: Falconi, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
Terra frágil
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
: Meirelles Filho, João
Հրապարակվել է: (1987)
: Meirelles Filho, João
Հրապարակվել է: (1987)
Serpentes acuadas
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2004)
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2004)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
: Schmidt, Larissa
Հրապարակվել է: (2009)
: Schmidt, Larissa
Հրապարակվել է: (2009)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2012)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2012)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2009)
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2009)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
: Langevin, Mark S
Հրապարակվել է: (2018)
: Langevin, Mark S
Հրապարակվել է: (2018)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2006)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2004)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2004)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2014)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Հրապարակվել է: (2020)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
: Bahia, Carolina Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
: Bahia, Carolina Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2012)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
: Miranda, Davidson Alessandro de
Հրապարակվել է: (2016)
: Miranda, Davidson Alessandro de
Հրապարակվել է: (2016)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
: Faria, Luiza de
Հրապարակվել է: (2020)
: Faria, Luiza de
Հրապարակվել է: (2020)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
: Rios, José Arthur
Հրապարակվել է: (1993)
: Rios, José Arthur
Հրապարակվել է: (1993)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
: Silvestre, Gilberto Fachetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Silvestre, Gilberto Fachetti
Հրապարակվել է: (2018)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
: Figueiró, Fabiana da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Figueiró, Fabiana da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
: Henkes, Silviana Lúcia
Հրապարակվել է: (2013)
: Henkes, Silviana Lúcia
Հրապարակվել է: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
: Bittar Filho, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (1993)
: Bittar Filho, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (1993)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2008)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
: Viana, Cristiano de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Viana, Cristiano de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)