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A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Henkes, Silvianna Lúcia
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 305-322
Ano:	2015
Assuntos:	Cerrado, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97500
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
mā: Aquino, Fabiana de Góis
I whakaputaina: (2012)

Cerrado ameaçado
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2021)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2007)

Biodiversidade do cerrado
mā: Giovenardi, Eugênio
I whakaputaina: (2015)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
mā: Martins Filho, Izaac Alves
I whakaputaina: (2019)

À mesa, o cerrado silvestre
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2022)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
mā: Viana, Maria Tereza Barros
I whakaputaina: (2011)

Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
mā: Rigotto, Raquel Maria
I whakaputaina: (2022)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)

Jardineiras fiéis
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2012)

Nanopartículas verdes
mā: Ereno, Dinorah
I whakaputaina: (2014)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
mā: Falconi, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2005)

Terra frágil
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2015)

Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
mā: Meirelles Filho, João
I whakaputaina: (1987)

Serpentes acuadas
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2015)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2004)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
mā: Schmidt, Larissa
I whakaputaina: (2009)

Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2012)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2009)

O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
mā: Langevin, Mark S
I whakaputaina: (2018)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2006)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2004)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2014)

A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2021)

Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
mā: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
I whakaputaina: (2020)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
mā: Bahia, Carolina Medeiros
I whakaputaina: (2014)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2012)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
mā: Miranda, Davidson Alessandro de
I whakaputaina: (2016)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
mā: Faria, Luiza de
I whakaputaina: (2020)

A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
mā: Rios, José Arthur
I whakaputaina: (1993)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
mā: Silvestre, Gilberto Fachetti
I whakaputaina: (2018)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
mā: Figueiró, Fabiana da Silva
I whakaputaina: (2014)

Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
mā: Henkes, Silviana Lúcia
I whakaputaina: (2013)

Competência legislativa em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
mā: Bittar Filho, Carlos Alberto
I whakaputaina: (1993)

A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
mā: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2008)

Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
mā: Viana, Cristiano de Sousa
I whakaputaina: (2021)

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