A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Henkes, Silvianna Lúcia |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 305-322 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cerrado, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97500 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
door: Aquino, Fabiana de Góis
Gepubliceerd in: (2012)
door: Aquino, Fabiana de Góis
Gepubliceerd in: (2012)
Cerrado ameaçado
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2007)
Biodiversidade do cerrado
door: Giovenardi, Eugênio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Giovenardi, Eugênio
Gepubliceerd in: (2015)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
door: Martins Filho, Izaac Alves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Martins Filho, Izaac Alves
Gepubliceerd in: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2022)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
door: Viana, Maria Tereza Barros
Gepubliceerd in: (2011)
door: Viana, Maria Tereza Barros
Gepubliceerd in: (2011)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
door: Rigotto, Raquel Maria
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rigotto, Raquel Maria
Gepubliceerd in: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
door: Serraglio, Diogo Andreola
Gepubliceerd in: (2018)
door: Serraglio, Diogo Andreola
Gepubliceerd in: (2018)
Jardineiras fiéis
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2012)
Nanopartículas verdes
door: Ereno, Dinorah
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ereno, Dinorah
Gepubliceerd in: (2014)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
door: Falconi, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Falconi, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2005)
Terra frágil
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
door: Meirelles Filho, João
Gepubliceerd in: (1987)
door: Meirelles Filho, João
Gepubliceerd in: (1987)
Serpentes acuadas
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2004)
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2004)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
door: Schmidt, Larissa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Schmidt, Larissa
Gepubliceerd in: (2009)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2012)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
door: Henkes, Silviana L
Gepubliceerd in: (2009)
door: Henkes, Silviana L
Gepubliceerd in: (2009)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
door: Langevin, Mark S
Gepubliceerd in: (2018)
door: Langevin, Mark S
Gepubliceerd in: (2018)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2006)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2004)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2004)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2014)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2021)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2021)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
door: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Gepubliceerd in: (2020)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
door: Bahia, Carolina Medeiros
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bahia, Carolina Medeiros
Gepubliceerd in: (2014)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
door: Souza, Motauri Ciocchetti de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Motauri Ciocchetti de
Gepubliceerd in: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2012)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
door: Miranda, Davidson Alessandro de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Miranda, Davidson Alessandro de
Gepubliceerd in: (2016)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
door: Faria, Luiza de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Faria, Luiza de
Gepubliceerd in: (2020)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
door: Rios, José Arthur
Gepubliceerd in: (1993)
door: Rios, José Arthur
Gepubliceerd in: (1993)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
door: Silvestre, Gilberto Fachetti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silvestre, Gilberto Fachetti
Gepubliceerd in: (2018)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
door: Figueiró, Fabiana da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Figueiró, Fabiana da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
door: Henkes, Silviana Lúcia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Henkes, Silviana Lúcia
Gepubliceerd in: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
door: Bittar Filho, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (1993)
door: Bittar Filho, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (1993)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
door: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2008)
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2008)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
door: Viana, Cristiano de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Viana, Cristiano de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
Gelijkaardige items
-
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
door: Aquino, Fabiana de Góis
Gepubliceerd in: (2012) -
Cerrado ameaçado
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021) -
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2007) -
Biodiversidade do cerrado
door: Giovenardi, Eugênio
Gepubliceerd in: (2015) -
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
door: Martins Filho, Izaac Alves
Gepubliceerd in: (2019)