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A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Henkes, Silvianna Lúcia
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 305-322
Ano:	2015
Assuntos:	Cerrado, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97500
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
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Cerrado ameaçado
Dahkki: Zorzetto, Ricardo
Almmustuhtton: (2021)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2007)

Biodiversidade do cerrado
Dahkki: Giovenardi, Eugênio
Almmustuhtton: (2015)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
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À mesa, o cerrado silvestre
Dahkki: Fioravanti, Carlos
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O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Dahkki: Viana, Maria Tereza Barros
Almmustuhtton: (2011)

Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
Dahkki: Rigotto, Raquel Maria
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A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Dahkki: Serraglio, Diogo Andreola
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Jardineiras fiéis
Dahkki: Guimarães, Maria
Almmustuhtton: (2012)

Nanopartículas verdes
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A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
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Terra frágil
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2015)

Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
Dahkki: Meirelles Filho, João
Almmustuhtton: (1987)

Serpentes acuadas
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2015)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Dahkki: Calhau, Lélio Braga
Almmustuhtton: (2004)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Dahkki: Schmidt, Larissa
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Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2012)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Dahkki: Henkes, Silviana L
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O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
Dahkki: Langevin, Mark S
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Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
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Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
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Dahkki: Margraf, Alencar Frederico
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Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
Dahkki: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
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Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
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Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Dahkki: Miranda, Davidson Alessandro de
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O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
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A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
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A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
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Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
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A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
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