A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
Збережено в:
| Автор: | Henkes, Silvianna Lúcia |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 305-322 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cerrado, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97500 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
за авторством: Aquino, Fabiana de Góis
Опубліковано: (2012)
за авторством: Aquino, Fabiana de Góis
Опубліковано: (2012)
Cerrado ameaçado
за авторством: Zorzetto, Ricardo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Zorzetto, Ricardo
Опубліковано: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)
Biodiversidade do cerrado
за авторством: Giovenardi, Eugênio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Giovenardi, Eugênio
Опубліковано: (2015)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019)
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2022)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
за авторством: Viana, Maria Tereza Barros
Опубліковано: (2011)
за авторством: Viana, Maria Tereza Barros
Опубліковано: (2011)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
за авторством: Rigotto, Raquel Maria
Опубліковано: (2022)
за авторством: Rigotto, Raquel Maria
Опубліковано: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2018)
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2018)
Jardineiras fiéis
за авторством: Guimarães, Maria
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guimarães, Maria
Опубліковано: (2012)
Nanopartículas verdes
за авторством: Ereno, Dinorah
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ereno, Dinorah
Опубліковано: (2014)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
за авторством: Falconi, Luiz Carlos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Falconi, Luiz Carlos
Опубліковано: (2005)
Terra frágil
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
за авторством: Meirelles Filho, João
Опубліковано: (1987)
за авторством: Meirelles Filho, João
Опубліковано: (1987)
Serpentes acuadas
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2004)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2004)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
за авторством: Schmidt, Larissa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Schmidt, Larissa
Опубліковано: (2009)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2012)
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2012)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2009)
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2009)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
за авторством: Langevin, Mark S
Опубліковано: (2018)
за авторством: Langevin, Mark S
Опубліковано: (2018)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2006)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2004)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2004)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2014)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
за авторством: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Опубліковано: (2020)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
за авторством: Bahia, Carolina Medeiros
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bahia, Carolina Medeiros
Опубліковано: (2014)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубліковано: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2012)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2012)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
за авторством: Miranda, Davidson Alessandro de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Miranda, Davidson Alessandro de
Опубліковано: (2016)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
за авторством: Faria, Luiza de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Faria, Luiza de
Опубліковано: (2020)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
за авторством: Rios, José Arthur
Опубліковано: (1993)
за авторством: Rios, José Arthur
Опубліковано: (1993)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
за авторством: Silvestre, Gilberto Fachetti
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silvestre, Gilberto Fachetti
Опубліковано: (2018)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
за авторством: Figueiró, Fabiana da Silva
Опубліковано: (2014)
за авторством: Figueiró, Fabiana da Silva
Опубліковано: (2014)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
за авторством: Bittar Filho, Carlos Alberto
Опубліковано: (1993)
за авторством: Bittar Filho, Carlos Alberto
Опубліковано: (1993)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
за авторством: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2015)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
за авторством: Costa, Karina Pinto
Опубліковано: (2008)
за авторством: Costa, Karina Pinto
Опубліковано: (2008)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
за авторством: Viana, Cristiano de Sousa
Опубліковано: (2021)
за авторством: Viana, Cristiano de Sousa
Опубліковано: (2021)
Схожі ресурси
-
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
за авторством: Aquino, Fabiana de Góis
Опубліковано: (2012) -
Cerrado ameaçado
за авторством: Zorzetto, Ricardo
Опубліковано: (2021) -
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007) -
Biodiversidade do cerrado
за авторством: Giovenardi, Eugênio
Опубліковано: (2015) -
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019)