Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 47-52 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), construção, legislação, brasil. Poder de polícia, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Sanção (direito), aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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|---|---|
| author | Sampaio, Letícia Nunes |
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| institution | RVBI |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2011 |
| publisher | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 47-52 |
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Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
Sampaio, Letícia Nunes
Área de preservação permanente (APP), construção, legislação, Brasil.
Poder de polícia, Brasil.
Reparação do dano (direito ambiental), Brasil.
Sanção (direito), aspectos ambientais, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Artigo de Revista
2011
Português
http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43224
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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