Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Miguel, Luciano Costa |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 141-156 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2068 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
gan: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Cyhoeddwyd: (2019)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
gan: Saraiva Neto, Pery
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Saraiva Neto, Pery
Cyhoeddwyd: (2017)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
gan: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
gan: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
gan: Schwartz, Fabio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Schwartz, Fabio
Cyhoeddwyd: (2014)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
gan: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Cyhoeddwyd: (2011)
Implicações jurídicas da globalização econômica
gan: Ikawa, Daniela
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ikawa, Daniela
Cyhoeddwyd: (2005)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2021)
A economia, na constituinte
gan: Chagas, Carlos
Cyhoeddwyd: (1986)
gan: Chagas, Carlos
Cyhoeddwyd: (1986)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
gan: Barbosa, Marcus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barbosa, Marcus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2019)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
gan: Mafra, Juliete Ruana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mafra, Juliete Ruana
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
gan: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Cyhoeddwyd: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2011)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
gan: Santiago, Mariana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santiago, Mariana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
gan: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Cyhoeddwyd: (2014)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
gan: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Cyhoeddwyd: (2016)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
gan: Saltiél, Augusto Von
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Saltiél, Augusto Von
Cyhoeddwyd: (2016)
Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
gan: Santos, Felipe Antonio Lopes
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Santos, Felipe Antonio Lopes
Cyhoeddwyd: (2009)
Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
gan: Sabio, Thais Fernanda
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sabio, Thais Fernanda
Cyhoeddwyd: (2019)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
gan: Passos, Álvaro Augusto dos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Passos, Álvaro Augusto dos
Cyhoeddwyd: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
gan: Mayerle, Daniel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mayerle, Daniel
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
gan: Crivelari, Aline
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Crivelari, Aline
Cyhoeddwyd: (2018)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
gan: Sena, Zaira Jossane de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sena, Zaira Jossane de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
gan: Pires, Maria Coeli Simões
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pires, Maria Coeli Simões
Cyhoeddwyd: (2010)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
gan: Henarias, Mauricio de Almeida
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Henarias, Mauricio de Almeida
Cyhoeddwyd: (1999)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
gan: Martins, Guilherme Magalhães
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Martins, Guilherme Magalhães
Cyhoeddwyd: (2022)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
gan: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Cyhoeddwyd: (2012)
Cadernos do desenvolvimento.
gan: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Cyhoeddwyd: (2006)
Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
gan: Guimarães, Sônia Karam
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Guimarães, Sônia Karam
Cyhoeddwyd: (2016)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
gan: Melo, Daniel Pavão de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melo, Daniel Pavão de
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
gan: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
gan: Ferrucci, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Ferrucci, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2008)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
gan: Medrado, Valdete Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Medrado, Valdete Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
gan: Santos, Gustavo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Santos, Gustavo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
gan: Kazmierczak, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Kazmierczak, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
gan: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Cyhoeddwyd: (2016)
Eitemau Tebyg
-
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
gan: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Cyhoeddwyd: (2019) -
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
gan: Saraiva Neto, Pery
Cyhoeddwyd: (2017) -
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
gan: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000) -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
gan: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020) -
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
gan: Schwartz, Fabio
Cyhoeddwyd: (2014)