Buchumschlag

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Miguel, Luciano Costa
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 141-156
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil.
Online-Zugang:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2068
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
von: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Veröffentlicht: (2019)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
von: Saraiva Neto, Pery
Veröffentlicht: (2017)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
von: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Veröffentlicht: (2000)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
von: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Veröffentlicht: (2020)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
von: Schwartz, Fabio
Veröffentlicht: (2014)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2019)

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
von: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Veröffentlicht: (2011)

Implicações jurídicas da globalização econômica
von: Ikawa, Daniela
Veröffentlicht: (2005)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2021)

A economia, na constituinte
von: Chagas, Carlos
Veröffentlicht: (1986)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
von: Barbosa, Marcus Vinicius
Veröffentlicht: (2019)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
von: Mafra, Juliete Ruana
Veröffentlicht: (2015)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
von: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Veröffentlicht: (2019)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
von: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Veröffentlicht: (2011)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
von: Santiago, Mariana Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
von: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Veröffentlicht: (2014)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
von: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Veröffentlicht: (2016)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
von: Saltiél, Augusto Von
Veröffentlicht: (2016)

Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
von: Santos, Felipe Antonio Lopes
Veröffentlicht: (2009)

Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
von: Sabio, Thais Fernanda
Veröffentlicht: (2019)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
von: Passos, Álvaro Augusto dos
Veröffentlicht: (2016)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
von: Mayerle, Daniel
Veröffentlicht: (2015)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2017)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
von: Crivelari, Aline
Veröffentlicht: (2018)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
von: Sena, Zaira Jossane de Campos
Veröffentlicht: (2013)

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
von: Pires, Maria Coeli Simões
Veröffentlicht: (2010)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
von: Henarias, Mauricio de Almeida
Veröffentlicht: (1999)

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
von: Martins, Guilherme Magalhães
Veröffentlicht: (2022)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
von: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Veröffentlicht: (2012)

Cadernos do desenvolvimento.
von: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Veröffentlicht: (2006)

Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
von: Guimarães, Sônia Karam
Veröffentlicht: (2016)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
von: Melo, Daniel Pavão de
Veröffentlicht: (2022)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
von: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Veröffentlicht: (2015)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
von: Ferrucci, Marcelo
Veröffentlicht: (2008)

Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
von: Medrado, Valdete Santos
Veröffentlicht: (2011)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
von: Santos, Gustavo Ferreira
Veröffentlicht: (2000)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
von: Kazmierczak, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2023)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
von: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Veröffentlicht: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso