Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 141-156 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2068 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Հրապարակվել է: (2019)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
: Saraiva Neto, Pery
Հրապարակվել է: (2017)
: Saraiva Neto, Pery
Հրապարակվել է: (2017)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Հրապարակվել է: (2000)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
: Schwartz, Fabio
Հրապարակվել է: (2014)
: Schwartz, Fabio
Հրապարակվել է: (2014)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Հրապարակվել է: (2011)
: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Հրապարակվել է: (2011)
Implicações jurídicas da globalização econômica
: Ikawa, Daniela
Հրապարակվել է: (2005)
: Ikawa, Daniela
Հրապարակվել է: (2005)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
A economia, na constituinte
: Chagas, Carlos
Հրապարակվել է: (1986)
: Chagas, Carlos
Հրապարակվել է: (1986)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
: Barbosa, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2019)
: Barbosa, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2019)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
: Mafra, Juliete Ruana
Հրապարակվել է: (2015)
: Mafra, Juliete Ruana
Հրապարակվել է: (2015)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2019)
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Հրապարակվել է: (2011)
: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Հրապարակվել է: (2011)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
: Santiago, Mariana Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
: Santiago, Mariana Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Հրապարակվել է: (2014)
: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Հրապարակվել է: (2014)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Հրապարակվել է: (2016)
: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Հրապարակվել է: (2016)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
: Saltiél, Augusto Von
Հրապարակվել է: (2016)
: Saltiél, Augusto Von
Հրապարակվել է: (2016)
Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
: Santos, Felipe Antonio Lopes
Հրապարակվել է: (2009)
: Santos, Felipe Antonio Lopes
Հրապարակվել է: (2009)
Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
: Sabio, Thais Fernanda
Հրապարակվել է: (2019)
: Sabio, Thais Fernanda
Հրապարակվել է: (2019)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
: Passos, Álvaro Augusto dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Passos, Álvaro Augusto dos
Հրապարակվել է: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
: Mayerle, Daniel
Հրապարակվել է: (2015)
: Mayerle, Daniel
Հրապարակվել է: (2015)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
: Crivelari, Aline
Հրապարակվել է: (2018)
: Crivelari, Aline
Հրապարակվել է: (2018)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
: Sena, Zaira Jossane de Campos
Հրապարակվել է: (2013)
: Sena, Zaira Jossane de Campos
Հրապարակվել է: (2013)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2010)
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2010)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
: Henarias, Mauricio de Almeida
Հրապարակվել է: (1999)
: Henarias, Mauricio de Almeida
Հրապարակվել է: (1999)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
: Martins, Guilherme Magalhães
Հրապարակվել է: (2022)
: Martins, Guilherme Magalhães
Հրապարակվել է: (2022)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Հրապարակվել է: (2012)
: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Հրապարակվել է: (2012)
Cadernos do desenvolvimento.
: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Հրապարակվել է: (2006)
: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Հրապարակվել է: (2006)
Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
: Guimarães, Sônia Karam
Հրապարակվել է: (2016)
: Guimarães, Sônia Karam
Հրապարակվել է: (2016)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
: Melo, Daniel Pavão de
Հրապարակվել է: (2022)
: Melo, Daniel Pavão de
Հրապարակվել է: (2022)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Հրապարակվել է: (2015)
: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Հրապարակվել է: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
: Ferrucci, Marcelo
Հրապարակվել է: (2008)
: Ferrucci, Marcelo
Հրապարակվել է: (2008)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
: Medrado, Valdete Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Medrado, Valdete Santos
Հրապարակվել է: (2011)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
: Santos, Gustavo Ferreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Santos, Gustavo Ferreira
Հրապարակվել է: (2000)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
: Kazmierczak, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2023)
: Kazmierczak, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2023)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Հրապարակվել է: (2016)