Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Miguel, Luciano Costa |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 141-156 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2068 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
mā: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
I whakaputaina: (2019)
mā: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
I whakaputaina: (2019)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2017)
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2017)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
mā: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
mā: Diós, Marcelle Mourelle Perez
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Implicações jurídicas da globalização econômica
mā: Ikawa, Daniela
I whakaputaina: (2005)
mā: Ikawa, Daniela
I whakaputaina: (2005)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)
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A economia, na constituinte
mā: Chagas, Carlos
I whakaputaina: (1986)
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Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
mā: Barbosa, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)
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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2019)
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A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2011)
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Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
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Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
mā: Di Lorenzo, Wambert Gomes
I whakaputaina: (2014)
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O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2016)
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O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
mā: Saltiél, Augusto Von
I whakaputaina: (2016)
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Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
mā: Santos, Felipe Antonio Lopes
I whakaputaina: (2009)
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Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
mā: Sabio, Thais Fernanda
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Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
mā: Passos, Álvaro Augusto dos
I whakaputaina: (2016)
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
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As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
mā: Mayerle, Daniel
I whakaputaina: (2015)
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Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)
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O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
mā: Crivelari, Aline
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)
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mā: Sena, Zaira Jossane de Campos
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A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
mā: Pires, Maria Coeli Simões
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I whakaputaina: (1999)
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O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
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Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
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Cadernos do desenvolvimento.
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I whakaputaina: (2006)
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Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
mā: Guimarães, Sônia Karam
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Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
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Direito fundamental ao meio ambiente saudável
mā: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
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O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
mā: Ferrucci, Marcelo
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Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
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