Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 141-156 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Dostęp online: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2068 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
od: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Wydane: (2019)
od: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Wydane: (2019)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
od: Saraiva Neto, Pery
Wydane: (2017)
od: Saraiva Neto, Pery
Wydane: (2017)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
od: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Wydane: (2000)
od: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Wydane: (2000)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
od: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Wydane: (2020)
od: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Wydane: (2020)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
od: Schwartz, Fabio
Wydane: (2014)
od: Schwartz, Fabio
Wydane: (2014)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2019)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2019)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
od: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Wydane: (2011)
od: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Wydane: (2011)
Implicações jurídicas da globalização econômica
od: Ikawa, Daniela
Wydane: (2005)
od: Ikawa, Daniela
Wydane: (2005)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2021)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2021)
A economia, na constituinte
od: Chagas, Carlos
Wydane: (1986)
od: Chagas, Carlos
Wydane: (1986)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
od: Barbosa, Marcus Vinicius
Wydane: (2019)
od: Barbosa, Marcus Vinicius
Wydane: (2019)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
od: Mafra, Juliete Ruana
Wydane: (2015)
od: Mafra, Juliete Ruana
Wydane: (2015)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
od: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Wydane: (2019)
od: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Wydane: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Wydane: (2011)
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Wydane: (2011)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
od: Santiago, Mariana Ribeiro
Wydane: (2017)
od: Santiago, Mariana Ribeiro
Wydane: (2017)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Wydane: (2014)
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Wydane: (2014)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Wydane: (2016)
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Wydane: (2016)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
od: Saltiél, Augusto Von
Wydane: (2016)
od: Saltiél, Augusto Von
Wydane: (2016)
Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
od: Santos, Felipe Antonio Lopes
Wydane: (2009)
od: Santos, Felipe Antonio Lopes
Wydane: (2009)
Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
od: Sabio, Thais Fernanda
Wydane: (2019)
od: Sabio, Thais Fernanda
Wydane: (2019)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
od: Passos, Álvaro Augusto dos
Wydane: (2016)
od: Passos, Álvaro Augusto dos
Wydane: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
od: Mayerle, Daniel
Wydane: (2015)
od: Mayerle, Daniel
Wydane: (2015)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2017)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2017)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
od: Crivelari, Aline
Wydane: (2018)
od: Crivelari, Aline
Wydane: (2018)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
od: Sena, Zaira Jossane de Campos
Wydane: (2013)
od: Sena, Zaira Jossane de Campos
Wydane: (2013)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
od: Pires, Maria Coeli Simões
Wydane: (2010)
od: Pires, Maria Coeli Simões
Wydane: (2010)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
od: Henarias, Mauricio de Almeida
Wydane: (1999)
od: Henarias, Mauricio de Almeida
Wydane: (1999)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
od: Martins, Guilherme Magalhães
Wydane: (2022)
od: Martins, Guilherme Magalhães
Wydane: (2022)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Wydane: (2012)
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Wydane: (2012)
Cadernos do desenvolvimento.
od: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Wydane: (2006)
od: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Wydane: (2006)
Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
od: Guimarães, Sônia Karam
Wydane: (2016)
od: Guimarães, Sônia Karam
Wydane: (2016)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
od: Melo, Daniel Pavão de
Wydane: (2022)
od: Melo, Daniel Pavão de
Wydane: (2022)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
od: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Wydane: (2015)
od: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Wydane: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
od: Ferrucci, Marcelo
Wydane: (2008)
od: Ferrucci, Marcelo
Wydane: (2008)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
od: Medrado, Valdete Santos
Wydane: (2011)
od: Medrado, Valdete Santos
Wydane: (2011)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
od: Santos, Gustavo Ferreira
Wydane: (2000)
od: Santos, Gustavo Ferreira
Wydane: (2000)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
od: Kazmierczak, Luiz Fernando
Wydane: (2023)
od: Kazmierczak, Luiz Fernando
Wydane: (2023)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
od: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Wydane: (2016)
od: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Wydane: (2016)