Зображення обкладинки

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Miguel, Luciano Costa
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 141-156
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil.
Онлайн доступ:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2068
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
за авторством: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Опубліковано: (2019)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
за авторством: Saraiva Neto, Pery
Опубліковано: (2017)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
за авторством: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубліковано: (2000)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
за авторством: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Опубліковано: (2020)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
за авторством: Schwartz, Fabio
Опубліковано: (2014)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
за авторством: Messias, Ewerton Ricardo
Опубліковано: (2019)

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
за авторством: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Опубліковано: (2011)

Implicações jurídicas da globalização econômica
за авторством: Ikawa, Daniela
Опубліковано: (2005)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
за авторством: Messias, Ewerton Ricardo
Опубліковано: (2021)

A economia, na constituinte
за авторством: Chagas, Carlos
Опубліковано: (1986)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
за авторством: Barbosa, Marcus Vinicius
Опубліковано: (2019)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
за авторством: Mafra, Juliete Ruana
Опубліковано: (2015)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
за авторством: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубліковано: (2019)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
за авторством: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубліковано: (2011)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
за авторством: Santiago, Mariana Ribeiro
Опубліковано: (2017)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
за авторством: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Опубліковано: (2014)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
за авторством: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубліковано: (2016)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
за авторством: Saltiél, Augusto Von
Опубліковано: (2016)

Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
за авторством: Santos, Felipe Antonio Lopes
Опубліковано: (2009)

Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
за авторством: Sabio, Thais Fernanda
Опубліковано: (2019)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
за авторством: Passos, Álvaro Augusto dos
Опубліковано: (2016)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
за авторством: Mayerle, Daniel
Опубліковано: (2015)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2017)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
за авторством: Crivelari, Aline
Опубліковано: (2018)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
за авторством: Sena, Zaira Jossane de Campos
Опубліковано: (2013)

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
за авторством: Pires, Maria Coeli Simões
Опубліковано: (2010)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
за авторством: Henarias, Mauricio de Almeida
Опубліковано: (1999)

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
за авторством: Martins, Guilherme Magalhães
Опубліковано: (2022)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
за авторством: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубліковано: (2012)

Cadernos do desenvolvimento.
за авторством: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Опубліковано: (2006)

Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
за авторством: Guimarães, Sônia Karam
Опубліковано: (2016)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
за авторством: Melo, Daniel Pavão de
Опубліковано: (2022)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
за авторством: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Опубліковано: (2015)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
за авторством: Ferrucci, Marcelo
Опубліковано: (2008)

Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
за авторством: Medrado, Valdete Santos
Опубліковано: (2011)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
за авторством: Santos, Gustavo Ferreira
Опубліковано: (2000)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
за авторством: Kazmierczak, Luiz Fernando
Опубліковано: (2023)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
за авторством: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубліковано: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso