Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 30 (jun./jul. 2010), p. 26-39 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos morais, brasil. Direito de construir, brasil. Ética, brasil. Função social da propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Direito de superfície, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
حسب: Tavares, José de Farias
منشور في: (2004)
حسب: Tavares, José de Farias
منشور في: (2004)
Gestão ambiental municipal
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2002)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2002)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2002)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
حسب: Carvalho, José Camapum de
منشور في: (2009)
حسب: Carvalho, José Camapum de
منشور في: (2009)
Direito urbanístico e planejamento municipal
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2004)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2004)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
حسب: Pires, Maria Coeli Simões
منشور في: (2012)
حسب: Pires, Maria Coeli Simões
منشور في: (2012)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2007)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2007)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
حسب: Gerber, Konstantin
منشور في: (2011)
حسب: Gerber, Konstantin
منشور في: (2011)
Código municipal do meio ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
حسب: Fischer, Marta Luciane
منشور في: (2018)
حسب: Fischer, Marta Luciane
منشور في: (2018)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
حسب: Rosenberger, Corine Armagne
منشور في: (2023)
حسب: Rosenberger, Corine Armagne
منشور في: (2023)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
حسب: Nobre Júnior, Edilson Pereira
منشور في: (2010)
حسب: Nobre Júnior, Edilson Pereira
منشور في: (2010)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
حسب: Gaio, Daniel
منشور في: (2013)
حسب: Gaio, Daniel
منشور في: (2013)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2010)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2010)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
حسب: Almeida, Carla Silva Lopes
منشور في: (2014)
حسب: Almeida, Carla Silva Lopes
منشور في: (2014)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2013)
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2013)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
حسب: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
منشور في: (2017)
حسب: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
منشور في: (2017)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
حسب: Ferreira, Gilson
منشور في: (2015)
حسب: Ferreira, Gilson
منشور في: (2015)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2005)
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2005)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
حسب: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
منشور في: (2003)
حسب: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
منشور في: (2003)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
حسب: Custódio, Maraluce Maria
منشور في: (2017)
حسب: Custódio, Maraluce Maria
منشور في: (2017)
Limitações ao direito de construir
حسب: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
منشور في: (2013)
حسب: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
منشور في: (2013)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2015)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2015)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
حسب: Dias, Maurício Leal
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Maurício Leal
منشور في: (2004)
Genoma humano : Há necessidade de um código de bioética?
حسب: Lavoyer, Luciana Castilho
منشور في: (2004)
حسب: Lavoyer, Luciana Castilho
منشور في: (2004)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
حسب: Faria, Cristina Campos de
منشور في: (2007)
حسب: Faria, Cristina Campos de
منشور في: (2007)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
حسب: Melhen, José Eduardo
منشور في: (2020)
حسب: Melhen, José Eduardo
منشور في: (2020)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
حسب: Machado, Yasmin Aparecida Folha
منشور في: (2020)
حسب: Machado, Yasmin Aparecida Folha
منشور في: (2020)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
حسب: Costa, Heloisa Soares de Moura
منشور في: (2009)
حسب: Costa, Heloisa Soares de Moura
منشور في: (2009)
O meio ambiente artificial
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
حسب: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
منشور في: (2020)
حسب: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
منشور في: (2020)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
حسب: Goulart, Leandro Henrique
منشور في: (2012)
حسب: Goulart, Leandro Henrique
منشور في: (2012)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
حسب: Camargo, Caio Pacca F. de
منشور في: (2019)
حسب: Camargo, Caio Pacca F. de
منشور في: (2019)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
حسب: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
منشور في: (2017)
حسب: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
منشور في: (2017)