Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 30 (jun./jul. 2010), p. 26-39 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos morais, brasil. Direito de construir, brasil. Ética, brasil. Função social da propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Direito de superfície, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
অনুযায়ী: Tavares, José de Farias
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Tavares, José de Farias
প্রকাশিত: (2004)
Gestão ambiental municipal
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2002)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
অনুযায়ী: Carvalho, José Camapum de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Carvalho, José Camapum de
প্রকাশিত: (2009)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
অনুযায়ী: Pires, Maria Coeli Simões
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pires, Maria Coeli Simões
প্রকাশিত: (2012)
Direito urbanístico e planejamento municipal
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2004)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2007)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
অনুযায়ী: Gerber, Konstantin
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gerber, Konstantin
প্রকাশিত: (2011)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
অনুযায়ী: Almeida, Carla Silva Lopes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Almeida, Carla Silva Lopes
প্রকাশিত: (2014)
Código municipal do meio ambiental
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2010)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
অনুযায়ী: Nobre Júnior, Edilson Pereira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Nobre Júnior, Edilson Pereira
প্রকাশিত: (2010)
Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
অনুযায়ী: Fischer, Marta Luciane
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fischer, Marta Luciane
প্রকাশিত: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Miragem, Bruno
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Miragem, Bruno
প্রকাশিত: (2005)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
অনুযায়ী: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
প্রকাশিত: (2017)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
অনুযায়ী: Gaio, Daniel
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Gaio, Daniel
প্রকাশিত: (2013)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
অনুযায়ী: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
প্রকাশিত: (2003)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2013)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
অনুযায়ী: Ferreira, Gilson
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ferreira, Gilson
প্রকাশিত: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2014)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
অনুযায়ী: Custódio, Maraluce Maria
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Custódio, Maraluce Maria
প্রকাশিত: (2017)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
অনুযায়ী: Rosenberger, Corine Armagne
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rosenberger, Corine Armagne
প্রকাশিত: (2023)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
অনুযায়ী: Dias, Maurício Leal
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Maurício Leal
প্রকাশিত: (2004)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2015)
Limitações ao direito de construir
অনুযায়ী: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
প্রকাশিত: (2013)
A função socioambiental do direito à propriedade
অনুযায়ী: Damas, Tatiana Firmino
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Damas, Tatiana Firmino
প্রকাশিত: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
অনুযায়ী: Passarelli, Luciano Lopes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Passarelli, Luciano Lopes
প্রকাশিত: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
অনুযায়ী: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
প্রকাশিত: (2020)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
অনুযায়ী: Camargo, Caio Pacca F. de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Camargo, Caio Pacca F. de
প্রকাশিত: (2019)
A função ambiental da propriedade
অনুযায়ী: Machado, Hébia
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Machado, Hébia
প্রকাশিত: (2018)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
অনুযায়ী: Melhen, José Eduardo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Melhen, José Eduardo
প্রকাশিত: (2020)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
অনুযায়ী: Machado, Yasmin Aparecida Folha
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Machado, Yasmin Aparecida Folha
প্রকাশিত: (2020)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2017)
O meio ambiente artificial
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2004)