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Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lomeu, Leandro Soares
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 30 (jun./jul. 2010), p. 26-39
Ano:	2010
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos morais, brasil. Direito de construir, brasil. Ética, brasil. Função social da propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Direito de superfície, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103200
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Autor: Tavares, José de Farias
Vydáno: (2004)

Gestão ambiental municipal
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2002)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2002)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Autor: Carvalho, José Camapum de
Vydáno: (2009)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2012)

Direito urbanístico e planejamento municipal
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2004)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2007)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Autor: Gerber, Konstantin
Vydáno: (2011)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Autor: Almeida, Carla Silva Lopes
Vydáno: (2014)

Código municipal do meio ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2010)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Autor: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Vydáno: (2010)

Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
Autor: Fischer, Marta Luciane
Vydáno: (2018)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2005)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Autor: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Vydáno: (2017)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2013)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Autor: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Vydáno: (2003)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2013)

O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Autor: Ferreira, Gilson
Vydáno: (2015)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
Autor: Custódio, Maraluce Maria
Vydáno: (2017)

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
Autor: Rosenberger, Corine Armagne
Vydáno: (2023)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2004)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2015)

Limitações ao direito de construir
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2013)

A função socioambiental do direito à propriedade
Autor: Damas, Tatiana Firmino
Vydáno: (2019)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2012)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Autor: Passarelli, Luciano Lopes
Vydáno: (2020)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2020)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
Autor: Camargo, Caio Pacca F. de
Vydáno: (2019)

A função ambiental da propriedade
Autor: Machado, Hébia
Vydáno: (2018)

Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
Autor: Melhen, José Eduardo
Vydáno: (2020)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
Autor: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Vydáno: (2020)

Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2017)

O meio ambiente artificial
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

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