Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 30 (jun./jul. 2010), p. 26-39 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos morais, brasil. Direito de construir, brasil. Ética, brasil. Função social da propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Direito de superfície, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
מאת: Tavares, José de Farias
יצא לאור: (2004)
מאת: Tavares, José de Farias
יצא לאור: (2004)
Gestão ambiental municipal
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2002)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2002)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
מאת: Carvalho, José Camapum de
יצא לאור: (2009)
מאת: Carvalho, José Camapum de
יצא לאור: (2009)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
Direito urbanístico e planejamento municipal
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
מאת: Almeida, Carla Silva Lopes
יצא לאור: (2014)
מאת: Almeida, Carla Silva Lopes
יצא לאור: (2014)
Código municipal do meio ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
מאת: Nobre Júnior, Edilson Pereira
יצא לאור: (2010)
מאת: Nobre Júnior, Edilson Pereira
יצא לאור: (2010)
Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
מאת: Fischer, Marta Luciane
יצא לאור: (2018)
מאת: Fischer, Marta Luciane
יצא לאור: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2005)
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2005)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
מאת: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
יצא לאור: (2017)
מאת: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
יצא לאור: (2017)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2013)
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2013)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
מאת: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
יצא לאור: (2003)
מאת: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
יצא לאור: (2003)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2013)
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2013)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
מאת: Ferreira, Gilson
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Gilson
יצא לאור: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
מאת: Rosenberger, Corine Armagne
יצא לאור: (2023)
מאת: Rosenberger, Corine Armagne
יצא לאור: (2023)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2004)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2015)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2015)
Limitações ao direito de construir
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2013)
A função socioambiental do direito à propriedade
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2012)
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
מאת: Camargo, Caio Pacca F. de
יצא לאור: (2019)
מאת: Camargo, Caio Pacca F. de
יצא לאור: (2019)
A função ambiental da propriedade
מאת: Machado, Hébia
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Hébia
יצא לאור: (2018)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
מאת: Melhen, José Eduardo
יצא לאור: (2020)
מאת: Melhen, José Eduardo
יצא לאור: (2020)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
מאת: Machado, Yasmin Aparecida Folha
יצא לאור: (2020)
מאת: Machado, Yasmin Aparecida Folha
יצא לאור: (2020)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2017)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2017)
O meio ambiente artificial
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)