Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 30 (jun./jul. 2010), p. 26-39 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos morais, brasil. Direito de construir, brasil. Ética, brasil. Função social da propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Direito de superfície, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
: Tavares, José de Farias
Հրապարակվել է: (2004)
: Tavares, José de Farias
Հրապարակվել է: (2004)
Gestão ambiental municipal
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2002)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2002)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
: Carvalho, José Camapum de
Հրապարակվել է: (2009)
: Carvalho, José Camapum de
Հրապարակվել է: (2009)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2012)
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2012)
Direito urbanístico e planejamento municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2007)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2007)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
: Almeida, Carla Silva Lopes
Հրապարակվել է: (2014)
: Almeida, Carla Silva Lopes
Հրապարակվել է: (2014)
Código municipal do meio ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2010)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
: Fischer, Marta Luciane
Հրապարակվել է: (2018)
: Fischer, Marta Luciane
Հրապարակվել է: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2005)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2005)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2013)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2013)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Հրապարակվել է: (2003)
: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Հրապարակվել է: (2003)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
: Ferreira, Gilson
Հրապարակվել է: (2015)
: Ferreira, Gilson
Հրապարակվել է: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2017)
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2017)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
: Rosenberger, Corine Armagne
Հրապարակվել է: (2023)
: Rosenberger, Corine Armagne
Հրապարակվել է: (2023)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2004)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2015)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2015)
Limitações ao direito de construir
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2013)
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2013)
A função socioambiental do direito à propriedade
: Damas, Tatiana Firmino
Հրապարակվել է: (2019)
: Damas, Tatiana Firmino
Հրապարակվել է: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
: Goulart, Leandro Henrique
Հրապարակվել է: (2012)
: Goulart, Leandro Henrique
Հրապարակվել է: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
: Hoffmann, Eliane Willrich
Հրապարակվել է: (2006)
: Hoffmann, Eliane Willrich
Հրապարակվել է: (2006)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Հրապարակվել է: (2020)
: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Հրապարակվել է: (2020)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
: Camargo, Caio Pacca F. de
Հրապարակվել է: (2019)
: Camargo, Caio Pacca F. de
Հրապարակվել է: (2019)
A função ambiental da propriedade
: Machado, Hébia
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Hébia
Հրապարակվել է: (2018)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
: Melhen, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2020)
: Melhen, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2020)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Հրապարակվել է: (2020)
: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Հրապարակվել է: (2020)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2017)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2017)
O meio ambiente artificial
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)