Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 30 (jun./jul. 2010), p. 26-39 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos morais, brasil. Direito de construir, brasil. Ética, brasil. Função social da propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Direito de superfície, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
著者:: Tavares, José de Farias
出版事項: (2004)
著者:: Tavares, José de Farias
出版事項: (2004)
Gestão ambiental municipal
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2002)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2002)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2002)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
著者:: Carvalho, José Camapum de
出版事項: (2009)
著者:: Carvalho, José Camapum de
出版事項: (2009)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
著者:: Pires, Maria Coeli Simões
出版事項: (2012)
著者:: Pires, Maria Coeli Simões
出版事項: (2012)
Direito urbanístico e planejamento municipal
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2004)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2004)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2007)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2007)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
著者:: Gerber, Konstantin
出版事項: (2011)
著者:: Gerber, Konstantin
出版事項: (2011)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
著者:: Almeida, Carla Silva Lopes
出版事項: (2014)
著者:: Almeida, Carla Silva Lopes
出版事項: (2014)
Código municipal do meio ambiental
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2010)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2010)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
著者:: Nobre Júnior, Edilson Pereira
出版事項: (2010)
著者:: Nobre Júnior, Edilson Pereira
出版事項: (2010)
Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
著者:: Fischer, Marta Luciane
出版事項: (2018)
著者:: Fischer, Marta Luciane
出版事項: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2005)
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2005)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
著者:: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
出版事項: (2017)
著者:: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
出版事項: (2017)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2013)
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2013)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
著者:: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
出版事項: (2003)
著者:: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
出版事項: (2003)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
著者:: Santin, Janaína Rigo
出版事項: (2013)
著者:: Santin, Janaína Rigo
出版事項: (2013)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
著者:: Ferreira, Gilson
出版事項: (2015)
著者:: Ferreira, Gilson
出版事項: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
著者:: Custódio, Maraluce Maria
出版事項: (2017)
著者:: Custódio, Maraluce Maria
出版事項: (2017)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
著者:: Rosenberger, Corine Armagne
出版事項: (2023)
著者:: Rosenberger, Corine Armagne
出版事項: (2023)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
著者:: Dias, Maurício Leal
出版事項: (2004)
著者:: Dias, Maurício Leal
出版事項: (2004)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2015)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2015)
Limitações ao direito de construir
著者:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版事項: (2013)
著者:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版事項: (2013)
A função socioambiental do direito à propriedade
著者:: Damas, Tatiana Firmino
出版事項: (2019)
著者:: Damas, Tatiana Firmino
出版事項: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012)
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
著者:: Goulart, Leandro Henrique
出版事項: (2012)
著者:: Goulart, Leandro Henrique
出版事項: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
著者:: Passarelli, Luciano Lopes
出版事項: (2020)
著者:: Passarelli, Luciano Lopes
出版事項: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006)
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2020)
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2020)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
著者:: Camargo, Caio Pacca F. de
出版事項: (2019)
著者:: Camargo, Caio Pacca F. de
出版事項: (2019)
A função ambiental da propriedade
著者:: Machado, Hébia
出版事項: (2018)
著者:: Machado, Hébia
出版事項: (2018)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
著者:: Melhen, José Eduardo
出版事項: (2020)
著者:: Melhen, José Eduardo
出版事項: (2020)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
著者:: Machado, Yasmin Aparecida Folha
出版事項: (2020)
著者:: Machado, Yasmin Aparecida Folha
出版事項: (2020)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2017)
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2017)
O meio ambiente artificial
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2004)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2004)