Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 30 (jun./jul. 2010), p. 26-39 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos morais, brasil. Direito de construir, brasil. Ética, brasil. Função social da propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Direito de superfície, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
-н: Tavares, José de Farias
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Tavares, José de Farias
Хэвлэсэн: (2004)
Gestão ambiental municipal
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2002)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
-н: Carvalho, José Camapum de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Carvalho, José Camapum de
Хэвлэсэн: (2009)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
Direito urbanístico e planejamento municipal
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2004)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2007)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
-н: Almeida, Carla Silva Lopes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Almeida, Carla Silva Lopes
Хэвлэсэн: (2014)
Código municipal do meio ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2010)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
-н: Fischer, Marta Luciane
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fischer, Marta Luciane
Хэвлэсэн: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2005)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
-н: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2013)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
-н: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Хэвлэсэн: (2003)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2013)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
-н: Ferreira, Gilson
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ferreira, Gilson
Хэвлэсэн: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2017)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
-н: Rosenberger, Corine Armagne
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rosenberger, Corine Armagne
Хэвлэсэн: (2023)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
-н: Dias, Maurício Leal
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Maurício Leal
Хэвлэсэн: (2004)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2015)
Limitações ao direito de construir
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2013)
A função socioambiental do direito à propriedade
-н: Damas, Tatiana Firmino
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Damas, Tatiana Firmino
Хэвлэсэн: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
-н: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Хэвлэсэн: (2020)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
-н: Camargo, Caio Pacca F. de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Camargo, Caio Pacca F. de
Хэвлэсэн: (2019)
A função ambiental da propriedade
-н: Machado, Hébia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Machado, Hébia
Хэвлэсэн: (2018)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
-н: Melhen, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Melhen, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2020)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
-н: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Хэвлэсэн: (2020)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2017)
O meio ambiente artificial
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)