Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 30 (jun./jul. 2010), p. 26-39 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos morais, brasil. Direito de construir, brasil. Ética, brasil. Função social da propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Direito de superfície, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
по: Tavares, José de Farias
Опубликовано: (2004)
по: Tavares, José de Farias
Опубликовано: (2004)
Gestão ambiental municipal
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2002)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2002)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2002)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
по: Carvalho, José Camapum de
Опубликовано: (2009)
по: Carvalho, José Camapum de
Опубликовано: (2009)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
по: Pires, Maria Coeli Simões
Опубликовано: (2012)
по: Pires, Maria Coeli Simões
Опубликовано: (2012)
Direito urbanístico e planejamento municipal
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2004)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2004)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2007)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2007)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
по: Gerber, Konstantin
Опубликовано: (2011)
по: Gerber, Konstantin
Опубликовано: (2011)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
по: Almeida, Carla Silva Lopes
Опубликовано: (2014)
по: Almeida, Carla Silva Lopes
Опубликовано: (2014)
Código municipal do meio ambiental
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2010)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2010)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
по: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубликовано: (2010)
по: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубликовано: (2010)
Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
по: Fischer, Marta Luciane
Опубликовано: (2018)
по: Fischer, Marta Luciane
Опубликовано: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
по: Miragem, Bruno
Опубликовано: (2005)
по: Miragem, Bruno
Опубликовано: (2005)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
по: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубликовано: (2017)
по: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубликовано: (2017)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2013)
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2013)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
по: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Опубликовано: (2003)
по: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Опубликовано: (2003)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2013)
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2013)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
по: Ferreira, Gilson
Опубликовано: (2015)
по: Ferreira, Gilson
Опубликовано: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
по: Custódio, Maraluce Maria
Опубликовано: (2017)
по: Custódio, Maraluce Maria
Опубликовано: (2017)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
по: Rosenberger, Corine Armagne
Опубликовано: (2023)
по: Rosenberger, Corine Armagne
Опубликовано: (2023)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2004)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2015)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2015)
Limitações ao direito de construir
по: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубликовано: (2013)
по: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубликовано: (2013)
A função socioambiental do direito à propriedade
по: Damas, Tatiana Firmino
Опубликовано: (2019)
по: Damas, Tatiana Firmino
Опубликовано: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
по: Goulart, Leandro Henrique
Опубликовано: (2012)
по: Goulart, Leandro Henrique
Опубликовано: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
по: Passarelli, Luciano Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Passarelli, Luciano Lopes
Опубликовано: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
по: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Опубликовано: (2020)
по: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Опубликовано: (2020)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
по: Camargo, Caio Pacca F. de
Опубликовано: (2019)
по: Camargo, Caio Pacca F. de
Опубликовано: (2019)
A função ambiental da propriedade
по: Machado, Hébia
Опубликовано: (2018)
по: Machado, Hébia
Опубликовано: (2018)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
по: Melhen, José Eduardo
Опубликовано: (2020)
по: Melhen, José Eduardo
Опубликовано: (2020)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
по: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Опубликовано: (2020)
по: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Опубликовано: (2020)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2017)
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2017)
O meio ambiente artificial
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)