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Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Lomeu, Leandro Soares
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 30 (jun./jul. 2010), p. 26-39
Ano:	2010
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos morais, brasil. Direito de construir, brasil. Ética, brasil. Função social da propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Direito de superfície, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103200
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Dahkki: Tavares, José de Farias
Almmustuhtton: (2004)

Gestão ambiental municipal
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2002)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2002)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Dahkki: Carvalho, José Camapum de
Almmustuhtton: (2009)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Dahkki: Pires, Maria Coeli Simões
Almmustuhtton: (2012)

Direito urbanístico e planejamento municipal
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2004)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2007)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Dahkki: Gerber, Konstantin
Almmustuhtton: (2011)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Dahkki: Almeida, Carla Silva Lopes
Almmustuhtton: (2014)

Código municipal do meio ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2002)

Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2010)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Dahkki: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Almmustuhtton: (2010)

Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
Dahkki: Fischer, Marta Luciane
Almmustuhtton: (2018)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Dahkki: Miragem, Bruno
Almmustuhtton: (2005)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Dahkki: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Almmustuhtton: (2017)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
Dahkki: Gaio, Daniel
Almmustuhtton: (2013)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Dahkki: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Almmustuhtton: (2003)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Dahkki: Santin, Janaína Rigo
Almmustuhtton: (2013)

O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Dahkki: Ferreira, Gilson
Almmustuhtton: (2015)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2014)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2006)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
Dahkki: Custódio, Maraluce Maria
Almmustuhtton: (2017)

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
Dahkki: Rosenberger, Corine Armagne
Almmustuhtton: (2023)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Dahkki: Dias, Maurício Leal
Almmustuhtton: (2004)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2015)

Limitações ao direito de construir
Dahkki: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Almmustuhtton: (2013)

A função socioambiental do direito à propriedade
Dahkki: Damas, Tatiana Firmino
Almmustuhtton: (2019)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Dahkki: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2012)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Dahkki: Goulart, Leandro Henrique
Almmustuhtton: (2012)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Hoffmann, Eliane Willrich
Almmustuhtton: (2006)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Dahkki: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Almmustuhtton: (2020)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
Dahkki: Camargo, Caio Pacca F. de
Almmustuhtton: (2019)

A função ambiental da propriedade
Dahkki: Machado, Hébia
Almmustuhtton: (2018)

Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
Dahkki: Melhen, José Eduardo
Almmustuhtton: (2020)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
Dahkki: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Almmustuhtton: (2020)

Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2017)

O meio ambiente artificial
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2004)

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