Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
Sparad:
| Huvudskapare: | Lomeu, Leandro Soares |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 30 (jun./jul. 2010), p. 26-39 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos morais, brasil. Direito de construir, brasil. Ética, brasil. Função social da propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Direito de superfície, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
av: Tavares, José de Farias
Publicerad: (2004)
av: Tavares, José de Farias
Publicerad: (2004)
Gestão ambiental municipal
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2002)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2002)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2002)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
av: Carvalho, José Camapum de
Publicerad: (2009)
av: Carvalho, José Camapum de
Publicerad: (2009)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
av: Pires, Maria Coeli Simões
Publicerad: (2012)
av: Pires, Maria Coeli Simões
Publicerad: (2012)
Direito urbanístico e planejamento municipal
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2004)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2004)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2007)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2007)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
av: Gerber, Konstantin
Publicerad: (2011)
av: Gerber, Konstantin
Publicerad: (2011)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
av: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicerad: (2014)
av: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicerad: (2014)
Código municipal do meio ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2010)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2010)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
av: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicerad: (2010)
av: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicerad: (2010)
Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
av: Fischer, Marta Luciane
Publicerad: (2018)
av: Fischer, Marta Luciane
Publicerad: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
av: Miragem, Bruno
Publicerad: (2005)
av: Miragem, Bruno
Publicerad: (2005)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
av: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicerad: (2017)
av: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicerad: (2017)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
av: Gaio, Daniel
Publicerad: (2013)
av: Gaio, Daniel
Publicerad: (2013)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
av: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Publicerad: (2003)
av: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Publicerad: (2003)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
av: Santin, Janaína Rigo
Publicerad: (2013)
av: Santin, Janaína Rigo
Publicerad: (2013)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
av: Ferreira, Gilson
Publicerad: (2015)
av: Ferreira, Gilson
Publicerad: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2014)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2014)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
av: Custódio, Maraluce Maria
Publicerad: (2017)
av: Custódio, Maraluce Maria
Publicerad: (2017)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
av: Rosenberger, Corine Armagne
Publicerad: (2023)
av: Rosenberger, Corine Armagne
Publicerad: (2023)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
av: Dias, Maurício Leal
Publicerad: (2004)
av: Dias, Maurício Leal
Publicerad: (2004)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2015)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2015)
Limitações ao direito de construir
av: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicerad: (2013)
av: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicerad: (2013)
A função socioambiental do direito à propriedade
av: Damas, Tatiana Firmino
Publicerad: (2019)
av: Damas, Tatiana Firmino
Publicerad: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
av: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicerad: (2012)
av: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicerad: (2012)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
av: Goulart, Leandro Henrique
Publicerad: (2012)
av: Goulart, Leandro Henrique
Publicerad: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
av: Passarelli, Luciano Lopes
Publicerad: (2020)
av: Passarelli, Luciano Lopes
Publicerad: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicerad: (2006)
av: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicerad: (2006)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2020)
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2020)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
av: Camargo, Caio Pacca F. de
Publicerad: (2019)
av: Camargo, Caio Pacca F. de
Publicerad: (2019)
A função ambiental da propriedade
av: Machado, Hébia
Publicerad: (2018)
av: Machado, Hébia
Publicerad: (2018)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
av: Melhen, José Eduardo
Publicerad: (2020)
av: Melhen, José Eduardo
Publicerad: (2020)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
av: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicerad: (2020)
av: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicerad: (2020)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2017)
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2017)
O meio ambiente artificial
av: Copola, Gina
Publicerad: (2004)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2004)
Liknande verk
-
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
av: Tavares, José de Farias
Publicerad: (2004) -
Gestão ambiental municipal
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2002) -
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2002) -
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
av: Carvalho, José Camapum de
Publicerad: (2009) -
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
av: Pires, Maria Coeli Simões
Publicerad: (2012)