A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Na minha lista:
| Autor principal: | Marcos, Patrícia Rossi |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 93 (maio/jun. 2017), p. 57-66 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Patrimônio cultural, conservação, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116005 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2022)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2022)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2008)
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2008)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2011)
Por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2012)
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2012)
Patrimônio cultural
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado em: (2014)
Por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado em: (2014)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado em: (2018)
Por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado em: (2018)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2015)
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2015)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Por: Guimarães, Nathália Arruda
Publicado em: (2006)
Por: Guimarães, Nathália Arruda
Publicado em: (2006)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2012)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em: (2015)
Por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em: (2015)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado em: (2014)
Por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado em: (2014)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado em: (2005)
Por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado em: (2005)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Por: Borges, Marco Antônio
Publicado em: (2001)
Por: Borges, Marco Antônio
Publicado em: (2001)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
Por: Unesco
Publicado em: (2018)
Por: Unesco
Publicado em: (2018)
A água como patrimônio cultural
Por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado em: (2012)
Por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado em: (2012)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Por: Neri, Jefferson Crescencio
Publicado em: (2017)
Por: Neri, Jefferson Crescencio
Publicado em: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2020)
Por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2020)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Por: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicado em: (2014)
Por: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicado em: (2014)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Por: Lopes, Arthur Oliveira
Publicado em: (2021)
Por: Lopes, Arthur Oliveira
Publicado em: (2021)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Por: Martins, Douglas de Melo
Publicado em: (2023)
Por: Martins, Douglas de Melo
Publicado em: (2023)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2013)
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2013)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado em: (2013)
Por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado em: (2013)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Por: Segal, Robert Lee
Publicado em: (2007)
Por: Segal, Robert Lee
Publicado em: (2007)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Por: Fabre, Roger
Publicado em: (2017)
Por: Fabre, Roger
Publicado em: (2017)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Por: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicado em: (2023)
Por: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicado em: (2023)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Por: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicado em: (2013)
Por: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicado em: (2013)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Por: Carvalho, Moysés Alencar de
Publicado em: (2011)
Por: Carvalho, Moysés Alencar de
Publicado em: (2011)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Por: Pedro, Juliana Monteiro
Publicado em: (2018)
Por: Pedro, Juliana Monteiro
Publicado em: (2018)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Por: Miranda, Davidson
Publicado em: (2013)
Por: Miranda, Davidson
Publicado em: (2013)
A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
Por: Santos, áurea Jaciane Araujo
Publicado em: (2015)
Por: Santos, áurea Jaciane Araujo
Publicado em: (2015)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2013)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado em: (2015)
Por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado em: (2015)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2016)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2016)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
Por: Borges, Orlindo Francisco
Publicado em: (2017)
Por: Borges, Orlindo Francisco
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2022) -
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009) -
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2008)