A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Collares, Izabela Zanotelli |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 28-33 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desmatamento, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Licenciamento ambiental, santarém (pa). Princípio da efetividade, brasil. Licenciamento ambiental, cuiabá (mt). |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
حسب: Salicio, Marcos Adriano
منشور في: (2016)
حسب: Salicio, Marcos Adriano
منشور في: (2016)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
حسب: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
منشور في: (2022)
حسب: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
منشور في: (2022)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
حسب: Naime, Roberto
منشور في: (2011)
حسب: Naime, Roberto
منشور في: (2011)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2019)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2019)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
حسب: Correia, Marisa Monteiro
منشور في: (2013)
حسب: Correia, Marisa Monteiro
منشور في: (2013)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
حسب: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
منشور في: (2019)
حسب: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
منشور في: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
حسب: Costa, Marcos Roberto
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Marcos Roberto
منشور في: (2013)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
حسب: Vieira, Bruno Soeiro
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Bruno Soeiro
منشور في: (2022)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
حسب: Assis, Wilson Rocha
منشور في: (2012)
حسب: Assis, Wilson Rocha
منشور في: (2012)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
حسب: Krenak, Ailton
منشور في: (2024)
حسب: Krenak, Ailton
منشور في: (2024)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
حسب: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
منشور في: (2017)
حسب: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
منشور في: (2017)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
حسب: Silva, Renã Margalho
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Renã Margalho
منشور في: (2019)
Avanço das águas paradas
حسب: Tunes, Suzel
منشور في: (2020)
حسب: Tunes, Suzel
منشور في: (2020)
Os direitos ambientais e sua efetividade
حسب: Martinhoni, Angela Carboni
منشور في: (2008)
حسب: Martinhoni, Angela Carboni
منشور في: (2008)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
حسب: Hofmann, Rose Mirian
منشور في: (2024)
حسب: Hofmann, Rose Mirian
منشور في: (2024)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Santos, Caio Oliveira dos
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Caio Oliveira dos
منشور في: (2021)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2018)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2018)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
حسب: Vieira, Bruno Soeiro
منشور في: (2021)
حسب: Vieira, Bruno Soeiro
منشور في: (2021)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
حسب: Faistel, Franciele
منشور في: (2019)
حسب: Faistel, Franciele
منشور في: (2019)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
حسب: Marba, Patrícia Latuf
منشور في: (2021)
حسب: Marba, Patrícia Latuf
منشور في: (2021)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2001)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2001)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
حسب: Cardoso, Ana Claudia Moreira
منشور في: (2021)
حسب: Cardoso, Ana Claudia Moreira
منشور في: (2021)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004)
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
حسب: CUNHA, Helen Theyla Costa da
منشور في: (2011)
حسب: CUNHA, Helen Theyla Costa da
منشور في: (2011)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
حسب: Acker, Francisco Thomas Van
منشور في: (1997)
حسب: Acker, Francisco Thomas Van
منشور في: (1997)
Incidência de medida compensatória ambiental
حسب: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
منشور في: (2014)
حسب: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
منشور في: (2014)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
حسب: Ferreira, José Eraldo Viana
منشور في: (2016)
حسب: Ferreira, José Eraldo Viana
منشور في: (2016)
مواد مشابهة
-
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
حسب: Salicio, Marcos Adriano
منشور في: (2016) -
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
حسب: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
منشور في: (2022) -
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
حسب: Naime, Roberto
منشور في: (2011) -
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2019) -
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
حسب: Correia, Marisa Monteiro
منشور في: (2013)