A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Guardat en:
| Autor principal: | Collares, Izabela Zanotelli |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 28-33 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desmatamento, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Licenciamento ambiental, santarém (pa). Princípio da efetividade, brasil. Licenciamento ambiental, cuiabá (mt). |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
per: Salicio, Marcos Adriano
Publicat: (2016)
per: Salicio, Marcos Adriano
Publicat: (2016)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
per: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Publicat: (2022)
per: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Publicat: (2022)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
per: Naime, Roberto
Publicat: (2011)
per: Naime, Roberto
Publicat: (2011)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2019)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2019)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
per: Correia, Marisa Monteiro
Publicat: (2013)
per: Correia, Marisa Monteiro
Publicat: (2013)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
per: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicat: (2019)
per: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicat: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
per: Costa, Marcos Roberto
Publicat: (2013)
per: Costa, Marcos Roberto
Publicat: (2013)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
per: Vieira, Bruno Soeiro
Publicat: (2022)
per: Vieira, Bruno Soeiro
Publicat: (2022)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
per: Assis, Wilson Rocha
Publicat: (2012)
per: Assis, Wilson Rocha
Publicat: (2012)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
per: Krenak, Ailton
Publicat: (2024)
per: Krenak, Ailton
Publicat: (2024)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
per: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Publicat: (2017)
per: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Publicat: (2017)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
per: Silva, Renã Margalho
Publicat: (2019)
per: Silva, Renã Margalho
Publicat: (2019)
Avanço das águas paradas
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2020)
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2020)
Os direitos ambientais e sua efetividade
per: Martinhoni, Angela Carboni
Publicat: (2008)
per: Martinhoni, Angela Carboni
Publicat: (2008)
Licenciamento ambiental
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2020)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2020)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
per: Hofmann, Rose Mirian
Publicat: (2024)
per: Hofmann, Rose Mirian
Publicat: (2024)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Santos, Caio Oliveira dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Caio Oliveira dos
Publicat: (2021)
Licenciamento ambiental
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2018)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2018)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
per: Vieira, Bruno Soeiro
Publicat: (2021)
per: Vieira, Bruno Soeiro
Publicat: (2021)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2024)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2024)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2024)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2024)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
per: Faistel, Franciele
Publicat: (2019)
per: Faistel, Franciele
Publicat: (2019)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
per: Marba, Patrícia Latuf
Publicat: (2021)
per: Marba, Patrícia Latuf
Publicat: (2021)
Licenciamento ambiental
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2022)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2022)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2001)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2001)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
per: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Publicat: (2021)
per: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Publicat: (2021)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
per: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicat: (2004)
per: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicat: (2004)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
per: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Publicat: (2011)
per: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Publicat: (2011)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
per: Acker, Francisco Thomas Van
Publicat: (1997)
per: Acker, Francisco Thomas Van
Publicat: (1997)
Incidência de medida compensatória ambiental
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2014)
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2014)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
per: Ferreira, José Eraldo Viana
Publicat: (2016)
per: Ferreira, José Eraldo Viana
Publicat: (2016)
Ítems similars
-
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
per: Salicio, Marcos Adriano
Publicat: (2016) -
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
per: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Publicat: (2022) -
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
per: Naime, Roberto
Publicat: (2011) -
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2019) -
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
per: Correia, Marisa Monteiro
Publicat: (2013)