A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Collares, Izabela Zanotelli |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 28-33 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desmatamento, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Licenciamento ambiental, santarém (pa). Princípio da efetividade, brasil. Licenciamento ambiental, cuiabá (mt). |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
Autor: Salicio, Marcos Adriano
Vydáno: (2016)
Autor: Salicio, Marcos Adriano
Vydáno: (2016)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
Autor: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Vydáno: (2022)
Autor: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Vydáno: (2022)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Autor: Naime, Roberto
Vydáno: (2011)
Autor: Naime, Roberto
Vydáno: (2011)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2019)
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2019)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
Autor: Correia, Marisa Monteiro
Vydáno: (2013)
Autor: Correia, Marisa Monteiro
Vydáno: (2013)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Autor: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Vydáno: (2019)
Autor: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Vydáno: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
Autor: Costa, Marcos Roberto
Vydáno: (2013)
Autor: Costa, Marcos Roberto
Vydáno: (2013)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
Autor: Vieira, Bruno Soeiro
Vydáno: (2022)
Autor: Vieira, Bruno Soeiro
Vydáno: (2022)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
Autor: Assis, Wilson Rocha
Vydáno: (2012)
Autor: Assis, Wilson Rocha
Vydáno: (2012)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
Autor: Krenak, Ailton
Vydáno: (2024)
Autor: Krenak, Ailton
Vydáno: (2024)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
Autor: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Vydáno: (2017)
Autor: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Vydáno: (2017)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Autor: Silva, Renã Margalho
Vydáno: (2019)
Autor: Silva, Renã Margalho
Vydáno: (2019)
Avanço das águas paradas
Autor: Tunes, Suzel
Vydáno: (2020)
Autor: Tunes, Suzel
Vydáno: (2020)
Os direitos ambientais e sua efetividade
Autor: Martinhoni, Angela Carboni
Vydáno: (2008)
Autor: Martinhoni, Angela Carboni
Vydáno: (2008)
Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2020)
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2020)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Autor: Hofmann, Rose Mirian
Vydáno: (2024)
Autor: Hofmann, Rose Mirian
Vydáno: (2024)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Caio Oliveira dos
Vydáno: (2021)
Autor: Santos, Caio Oliveira dos
Vydáno: (2021)
Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2018)
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2018)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
Autor: Vieira, Bruno Soeiro
Vydáno: (2021)
Autor: Vieira, Bruno Soeiro
Vydáno: (2021)
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
Autor: Marba, Patrícia Latuf
Vydáno: (2021)
Autor: Marba, Patrícia Latuf
Vydáno: (2021)
Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2022)
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2022)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (2001)
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (2001)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
Autor: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Vydáno: (2021)
Autor: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Vydáno: (2021)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Autor: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Vydáno: (2004)
Autor: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Vydáno: (2004)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2015)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
Autor: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Vydáno: (2011)
Autor: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Vydáno: (2011)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
Autor: Acker, Francisco Thomas Van
Vydáno: (1997)
Autor: Acker, Francisco Thomas Van
Vydáno: (1997)
Incidência de medida compensatória ambiental
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2014)
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2014)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
Autor: Ferreira, José Eraldo Viana
Vydáno: (2016)
Autor: Ferreira, José Eraldo Viana
Vydáno: (2016)
Podobné jednotky
-
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
Autor: Salicio, Marcos Adriano
Vydáno: (2016) -
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
Autor: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Vydáno: (2022) -
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Autor: Naime, Roberto
Vydáno: (2011) -
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2019) -
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
Autor: Correia, Marisa Monteiro
Vydáno: (2013)