A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Collares, Izabela Zanotelli |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 28-33 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desmatamento, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Licenciamento ambiental, santarém (pa). Princípio da efetividade, brasil. Licenciamento ambiental, cuiabá (mt). |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
מאת: Salicio, Marcos Adriano
יצא לאור: (2016)
מאת: Salicio, Marcos Adriano
יצא לאור: (2016)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
מאת: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
יצא לאור: (2022)
מאת: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
יצא לאור: (2022)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
מאת: Naime, Roberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Naime, Roberto
יצא לאור: (2011)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
מאת: Correia, Marisa Monteiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Marisa Monteiro
יצא לאור: (2013)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
מאת: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
יצא לאור: (2019)
מאת: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
מאת: Costa, Marcos Roberto
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Marcos Roberto
יצא לאור: (2013)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
מאת: Vieira, Bruno Soeiro
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Bruno Soeiro
יצא לאור: (2022)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
מאת: Assis, Wilson Rocha
יצא לאור: (2012)
מאת: Assis, Wilson Rocha
יצא לאור: (2012)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2024)
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2024)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
מאת: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
יצא לאור: (2017)
מאת: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
יצא לאור: (2017)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
מאת: Silva, Renã Margalho
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Renã Margalho
יצא לאור: (2019)
Avanço das águas paradas
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2020)
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2020)
Os direitos ambientais e sua efetividade
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2008)
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2008)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
מאת: Hofmann, Rose Mirian
יצא לאור: (2024)
מאת: Hofmann, Rose Mirian
יצא לאור: (2024)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2018)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2018)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
מאת: Vieira, Bruno Soeiro
יצא לאור: (2021)
מאת: Vieira, Bruno Soeiro
יצא לאור: (2021)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
מאת: Faistel, Franciele
יצא לאור: (2019)
מאת: Faistel, Franciele
יצא לאור: (2019)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2001)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2001)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
מאת: Cardoso, Ana Claudia Moreira
יצא לאור: (2021)
מאת: Cardoso, Ana Claudia Moreira
יצא לאור: (2021)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
מאת: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
יצא לאור: (2004)
מאת: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
יצא לאור: (2004)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
מאת: CUNHA, Helen Theyla Costa da
יצא לאור: (2011)
מאת: CUNHA, Helen Theyla Costa da
יצא לאור: (2011)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
מאת: Acker, Francisco Thomas Van
יצא לאור: (1997)
מאת: Acker, Francisco Thomas Van
יצא לאור: (1997)
Incidência de medida compensatória ambiental
מאת: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
יצא לאור: (2014)
מאת: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
יצא לאור: (2014)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
מאת: Ferreira, José Eraldo Viana
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferreira, José Eraldo Viana
יצא לאור: (2016)
פריטים דומים
-
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
מאת: Salicio, Marcos Adriano
יצא לאור: (2016) -
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
מאת: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
יצא לאור: (2022) -
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
מאת: Naime, Roberto
יצא לאור: (2011) -
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019) -
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
מאת: Correia, Marisa Monteiro
יצא לאור: (2013)