A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 28-33 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desmatamento, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Licenciamento ambiental, santarém (pa). Princípio da efetividade, brasil. Licenciamento ambiental, cuiabá (mt). |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
द्वारा: Salicio, Marcos Adriano
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Salicio, Marcos Adriano
प्रकाशित: (2016)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
द्वारा: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
प्रकाशित: (2022)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
द्वारा: Naime, Roberto
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Naime, Roberto
प्रकाशित: (2011)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2019)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
द्वारा: Correia, Marisa Monteiro
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Correia, Marisa Monteiro
प्रकाशित: (2013)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
द्वारा: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
प्रकाशित: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
द्वारा: Costa, Marcos Roberto
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Costa, Marcos Roberto
प्रकाशित: (2013)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
द्वारा: Vieira, Bruno Soeiro
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Vieira, Bruno Soeiro
प्रकाशित: (2022)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
द्वारा: Assis, Wilson Rocha
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Assis, Wilson Rocha
प्रकाशित: (2012)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
द्वारा: Krenak, Ailton
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Krenak, Ailton
प्रकाशित: (2024)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
द्वारा: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
प्रकाशित: (2017)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
द्वारा: Silva, Renã Margalho
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Renã Margalho
प्रकाशित: (2019)
Avanço das águas paradas
द्वारा: Tunes, Suzel
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Tunes, Suzel
प्रकाशित: (2020)
Os direitos ambientais e sua efetividade
द्वारा: Martinhoni, Angela Carboni
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Martinhoni, Angela Carboni
प्रकाशित: (2008)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2020)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
द्वारा: Hofmann, Rose Mirian
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Hofmann, Rose Mirian
प्रकाशित: (2024)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Santos, Caio Oliveira dos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Caio Oliveira dos
प्रकाशित: (2021)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2018)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
द्वारा: Vieira, Bruno Soeiro
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Vieira, Bruno Soeiro
प्रकाशित: (2021)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
द्वारा: Faistel, Franciele
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Faistel, Franciele
प्रकाशित: (2019)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
द्वारा: Marba, Patrícia Latuf
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Marba, Patrícia Latuf
प्रकाशित: (2021)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2022)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2001)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
द्वारा: Cardoso, Ana Claudia Moreira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cardoso, Ana Claudia Moreira
प्रकाशित: (2021)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
द्वारा: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
प्रकाशित: (2004)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
द्वारा: CUNHA, Helen Theyla Costa da
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: CUNHA, Helen Theyla Costa da
प्रकाशित: (2011)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
द्वारा: Acker, Francisco Thomas Van
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Acker, Francisco Thomas Van
प्रकाशित: (1997)
Incidência de medida compensatória ambiental
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2014)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
द्वारा: Ferreira, José Eraldo Viana
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ferreira, José Eraldo Viana
प्रकाशित: (2016)