A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 28-33 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desmatamento, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Licenciamento ambiental, santarém (pa). Princípio da efetividade, brasil. Licenciamento ambiental, cuiabá (mt). |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
: Salicio, Marcos Adriano
Հրապարակվել է: (2016)
: Salicio, Marcos Adriano
Հրապարակվել է: (2016)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Հրապարակվել է: (2022)
: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Հրապարակվել է: (2022)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
: Naime, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
: Naime, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2019)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2019)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
: Correia, Marisa Monteiro
Հրապարակվել է: (2013)
: Correia, Marisa Monteiro
Հրապարակվել է: (2013)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Հրապարակվել է: (2019)
: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
: Costa, Marcos Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Marcos Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
: Vieira, Bruno Soeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Vieira, Bruno Soeiro
Հրապարակվել է: (2022)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
: Assis, Wilson Rocha
Հրապարակվել է: (2012)
: Assis, Wilson Rocha
Հրապարակվել է: (2012)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
: Krenak, Ailton
Հրապարակվել է: (2024)
: Krenak, Ailton
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Հրապարակվել է: (2017)
: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Հրապարակվել է: (2017)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
: Silva, Renã Margalho
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Renã Margalho
Հրապարակվել է: (2019)
Avanço das águas paradas
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
Os direitos ambientais e sua efetividade
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2008)
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2008)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
: Hofmann, Rose Mirian
Հրապարակվել է: (2024)
: Hofmann, Rose Mirian
Հրապարակվել է: (2024)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Santos, Caio Oliveira dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Caio Oliveira dos
Հրապարակվել է: (2021)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2018)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2018)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
: Vieira, Bruno Soeiro
Հրապարակվել է: (2021)
: Vieira, Bruno Soeiro
Հրապարակվել է: (2021)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
: Faistel, Franciele
Հրապարակվել է: (2019)
: Faistel, Franciele
Հրապարակվել է: (2019)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
: Marba, Patrícia Latuf
Հրապարակվել է: (2021)
: Marba, Patrícia Latuf
Հրապարակվել է: (2021)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2001)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2001)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Հրապարակվել է: (2021)
: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Հրապարակվել է: (2021)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Հրապարակվել է: (2004)
: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Հրապարակվել է: (2004)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Հրապարակվել է: (2011)
: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Հրապարակվել է: (2011)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
: Acker, Francisco Thomas Van
Հրապարակվել է: (1997)
: Acker, Francisco Thomas Van
Հրապարակվել է: (1997)
Incidência de medida compensatória ambiental
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2014)
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2014)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
: Ferreira, José Eraldo Viana
Հրապարակվել է: (2016)
: Ferreira, José Eraldo Viana
Հրապարակվել է: (2016)