A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Collares, Izabela Zanotelli |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 28-33 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desmatamento, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Licenciamento ambiental, santarém (pa). Princípio da efetividade, brasil. Licenciamento ambiental, cuiabá (mt). |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
-н: Salicio, Marcos Adriano
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Salicio, Marcos Adriano
Хэвлэсэн: (2016)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
-н: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Хэвлэсэн: (2022)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
-н: Naime, Roberto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Naime, Roberto
Хэвлэсэн: (2011)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
-н: Correia, Marisa Monteiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Correia, Marisa Monteiro
Хэвлэсэн: (2013)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
-н: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Хэвлэсэн: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
-н: Costa, Marcos Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Marcos Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
-н: Vieira, Bruno Soeiro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Bruno Soeiro
Хэвлэсэн: (2022)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
-н: Assis, Wilson Rocha
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Assis, Wilson Rocha
Хэвлэсэн: (2012)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
-н: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
-н: Silva, Renã Margalho
Хэвлэсэн: (2019)
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Avanço das águas paradas
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020)
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Os direitos ambientais e sua efetividade
-н: Martinhoni, Angela Carboni
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2020)
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A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
-н: Hofmann, Rose Mirian
Хэвлэсэн: (2024)
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Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Santos, Caio Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2021)
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Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2018)
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A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
-н: Vieira, Bruno Soeiro
Хэвлэсэн: (2021)
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2024)
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2024)
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A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
-н: Faistel, Franciele
Хэвлэсэн: (2019)
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Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
-н: Marba, Patrícia Latuf
Хэвлэсэн: (2021)
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Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2022)
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Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2001)
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Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
-н: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Хэвлэсэн: (2021)
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A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
-н: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Хэвлэсэн: (2004)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2022)
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Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
-н: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Хэвлэсэн: (2011)
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Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
-н: Acker, Francisco Thomas Van
Хэвлэсэн: (1997)
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Incidência de medida compensatória ambiental
-н: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Хэвлэсэн: (2014)
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Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
-н: Ferreira, José Eraldo Viana
Хэвлэсэн: (2016)
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Ижил төстэй зүйлс
-
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
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-н: Correia, Marisa Monteiro
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