Cover Image

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-30
Ano:	2023
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2515/25569
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024)

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
by: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Published: (2022)

O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2023)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
by: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Published: (2022)

A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2023)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
by: Guimarães, Maristela
Published: (2017)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2022)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
by: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Published: (2016)

Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
by: Kokke, Marcelo
Published: (2020)

ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
by: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Published: (2024)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)

A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2025)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
by: Alves, Iasmine Caron
Published: (2007)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
by: Lunelli, Carlos Alberto
Published: (2012)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2024)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
by: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Published: (2006)

O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
by: Martins, Tiago do Carmo
Published: (2025)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2001)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
by: Pinto, Nelson Luiz
Published: (2020)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2010)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
by: Machado, Gyovanni Bortolini
Published: (2014)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2015)

Pizza na CPI da Braskem
by: Quadros, Vasconcelo
Published: (2024)

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
by: Abi-Eçab, Pedro
Published: (2005)

Onde mora o meio ambiente cultural?
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2017)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2025)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)

Direito do consumo sustentável
by: Ribeiro, Alfredo Rangel
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso