Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-30 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2515/25569 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2024)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2024)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
af: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Udgivet: (2022)
af: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Udgivet: (2022)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2023)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2023)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
af: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Udgivet: (2022)
af: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Udgivet: (2022)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2023)
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2023)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
af: Guimarães, Maristela
Udgivet: (2017)
af: Guimarães, Maristela
Udgivet: (2017)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2022)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2022)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
af: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Udgivet: (2022)
af: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Udgivet: (2022)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
af: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Udgivet: (2016)
af: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Udgivet: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2003)
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2003)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2020)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
af: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Udgivet: (2024)
af: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Udgivet: (2024)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2004)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
af: Lunelli, Carlos Alberto
Udgivet: (2012)
af: Lunelli, Carlos Alberto
Udgivet: (2012)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2001)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2001)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
af: Pinto, Nelson Luiz
Udgivet: (2020)
af: Pinto, Nelson Luiz
Udgivet: (2020)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
af: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Udgivet: (2024)
af: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Udgivet: (2024)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2025)
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2025)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
af: Alves, Iasmine Caron
Udgivet: (2007)
af: Alves, Iasmine Caron
Udgivet: (2007)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2010)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2010)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
af: Martins, Tiago do Carmo
Udgivet: (2025)
af: Martins, Tiago do Carmo
Udgivet: (2025)
Onde mora o meio ambiente cultural?
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2017)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2017)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2015)
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2015)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
af: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Udgivet: (2006)
af: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Udgivet: (2006)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
af: Machado, Gyovanni Bortolini
Udgivet: (2014)
af: Machado, Gyovanni Bortolini
Udgivet: (2014)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2015)
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2015)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
af: Abi-Eçab, Pedro
Udgivet: (2005)
af: Abi-Eçab, Pedro
Udgivet: (2005)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2025)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2025)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
af: Bonifácio, Artur Cortez
Udgivet: (2019)
af: Bonifácio, Artur Cortez
Udgivet: (2019)
Direito do consumo sustentável
af: Ribeiro, Alfredo Rangel
Udgivet: (2018)
af: Ribeiro, Alfredo Rangel
Udgivet: (2018)