Omslagsbild

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-30
Ano:	2023
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil.
Länkar:	https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2515/25569
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2024)

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
av: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicerad: (2022)

O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2023)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
av: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicerad: (2022)

A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
av: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicerad: (2023)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
av: Guimarães, Maristela
Publicerad: (2017)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2022)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
av: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicerad: (2022)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
av: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicerad: (2016)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2003)

Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2020)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
av: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicerad: (2015)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
av: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicerad: (2024)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2004)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
av: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicerad: (2022)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
av: Lunelli, Carlos Alberto
Publicerad: (2012)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2011)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2001)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
av: Pinto, Nelson Luiz
Publicerad: (2020)

ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
av: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Publicerad: (2024)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2014)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2008)

A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
av: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicerad: (2025)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
av: Alves, Iasmine Caron
Publicerad: (2007)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2010)

O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
av: Martins, Tiago do Carmo
Publicerad: (2025)

Onde mora o meio ambiente cultural?
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2017)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2015)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
av: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicerad: (2006)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
av: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicerad: (2014)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2024)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2015)

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
av: Abi-Eçab, Pedro
Publicerad: (2005)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2025)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2008)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
av: Bonifácio, Artur Cortez
Publicerad: (2019)

Direito do consumo sustentável
av: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publicerad: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso