Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Jornal da tarde N. 6692 (19 set. 1987), p. 5 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Anistia, brasil. Aposentadoria, brasil. Assembleia constituinte, brasil, 1987. Defensor público, brasil. Elegibilidade, brasil. Empresa nacional, brasil. Estado (unidade da federação), criação, brasil. Forças armadas, brasil. Militares, brasil. Ordem econômica, brasil. Parlamentarismo, brasil. Poder executivo, brasil. Poder judiciário, brasil. Recursos naturais, brasil. Regime de governo, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/151270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
مواد مشابهة
Cabral mantem o parlamentarismo
حسب: Caetano, Sílvia
منشور في: (1987)
حسب: Caetano, Sílvia
منشور في: (1987)
O pensamento militar brasileiro
حسب: Castro, Paulo Cesar de
منشور في: (2017)
حسب: Castro, Paulo Cesar de
منشور في: (2017)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
حسب: Medeiros Filho, Oscar
منشور في: (2020)
حسب: Medeiros Filho, Oscar
منشور في: (2020)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
حسب: Santos, Denise Zaiden
منشور في: (2009)
حسب: Santos, Denise Zaiden
منشور في: (2009)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
حسب: Paula, Marcelo Azevedo de
منشور في: (2013)
حسب: Paula, Marcelo Azevedo de
منشور في: (2013)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
حسب: Carvalho, Yuri Marinho
منشور في: (2020)
حسب: Carvalho, Yuri Marinho
منشور في: (2020)
A federação imperfeita e o direito ambiental
حسب: Palu, Oswaldo Luiz
منشور في: (2019)
حسب: Palu, Oswaldo Luiz
منشور في: (2019)
Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
حسب: Feitosa, Paulo Henrique Assis
منشور في: (2016)
حسب: Feitosa, Paulo Henrique Assis
منشور في: (2016)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2012)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2012)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
حسب: Stamm, Monica
منشور في: (2021)
حسب: Stamm, Monica
منشور في: (2021)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
حسب: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
منشور في: (2021)
حسب: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
منشور في: (2021)
A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio
حسب: Silva, André Tavares da
منشور في: (2023)
حسب: Silva, André Tavares da
منشور في: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2020)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
حسب: Schumann, Berta
منشور في: (2019)
حسب: Schumann, Berta
منشور في: (2019)
Agricultura terá muitas vantagens
حسب: Bortot, Ivanir José
منشور في: (1988)
حسب: Bortot, Ivanir José
منشور في: (1988)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
حسب: Frederico José Gervasio Aburachid
منشور في: (2012)
حسب: Frederico José Gervasio Aburachid
منشور في: (2012)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
حسب: Mele, João Leonardo
منشور في: (1994)
حسب: Mele, João Leonardo
منشور في: (1994)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2020)
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2020)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
A questão amazônica na constituinte
حسب: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
منشور في: (1987)
حسب: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
منشور في: (1987)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
حسب: Lazzarini, Álvaro
منشور في: (1992)
حسب: Lazzarini, Álvaro
منشور في: (1992)
O helicóptero como instrumento do desenvolvimento
حسب: Guimarães, Reginaldo dos Santos
منشور في: (2021)
حسب: Guimarães, Reginaldo dos Santos
منشور في: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2023)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2023)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
حسب: Godoy, Sandro Marcos
منشور في: (2024)
حسب: Godoy, Sandro Marcos
منشور في: (2024)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
حسب: Molina, Rodrigo Sarruge
منشور في: (2018)
حسب: Molina, Rodrigo Sarruge
منشور في: (2018)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
حسب: Pinheiro, Cristiano Cota
منشور في: (2015)
حسب: Pinheiro, Cristiano Cota
منشور في: (2015)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
حسب: Garcia, Heloise Siqueira
منشور في: (2012)
حسب: Garcia, Heloise Siqueira
منشور في: (2012)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
حسب: Suzin, Luis Henrique
منشور في: (2023)
حسب: Suzin, Luis Henrique
منشور في: (2023)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
حسب: Avelino, Anna Beatriz Nunes
منشور في: (2007)
حسب: Avelino, Anna Beatriz Nunes
منشور في: (2007)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2014)
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
حسب: Cervi, Jacson Roberto
منشور في: (2020)
حسب: Cervi, Jacson Roberto
منشور في: (2020)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
حسب: Correia Neto, Celso de Barros
منشور في: (2008)
حسب: Correia Neto, Celso de Barros
منشور في: (2008)
Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
حسب: Notomi, Marcia Kikuyo
منشور في: (2020)
حسب: Notomi, Marcia Kikuyo
منشور في: (2020)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
حسب: Mello, Cecília Campello do Amaral
منشور في: (2015)
حسب: Mello, Cecília Campello do Amaral
منشور في: (2015)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
حسب: Goloubeff, Bárbara
منشور في: (2022)
حسب: Goloubeff, Bárbara
منشور في: (2022)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
حسب: Fazolli, Silvio Alexandre
منشور في: (2004)
حسب: Fazolli, Silvio Alexandre
منشور في: (2004)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (1997)
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (1997)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
حسب: Valente, Patricia Pessôa
منشور في: (2013)
حسب: Valente, Patricia Pessôa
منشور في: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
حسب: Valente, Patricia Pessôa
منشور في: (2013)
حسب: Valente, Patricia Pessôa
منشور في: (2013)