Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
Saved in:
| Hovedforfatter: | Caetano, Sílvia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Jornal da tarde N. 6692 (19 set. 1987), p. 5 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Anistia, brasil. Aposentadoria, brasil. Assembleia constituinte, brasil, 1987. Defensor público, brasil. Elegibilidade, brasil. Empresa nacional, brasil. Estado (unidade da federação), criação, brasil. Forças armadas, brasil. Militares, brasil. Ordem econômica, brasil. Parlamentarismo, brasil. Poder executivo, brasil. Poder judiciário, brasil. Recursos naturais, brasil. Regime de governo, brasil. |
| Online adgang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/151270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Lignende værker
Cabral mantem o parlamentarismo
af: Caetano, Sílvia
Udgivet: (1987)
af: Caetano, Sílvia
Udgivet: (1987)
O pensamento militar brasileiro
af: Castro, Paulo Cesar de
Udgivet: (2017)
af: Castro, Paulo Cesar de
Udgivet: (2017)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
af: Medeiros Filho, Oscar
Udgivet: (2020)
af: Medeiros Filho, Oscar
Udgivet: (2020)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
af: Santos, Denise Zaiden
Udgivet: (2009)
af: Santos, Denise Zaiden
Udgivet: (2009)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
af: Paula, Marcelo Azevedo de
Udgivet: (2013)
af: Paula, Marcelo Azevedo de
Udgivet: (2013)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
af: Carvalho, Yuri Marinho
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Yuri Marinho
Udgivet: (2020)
A federação imperfeita e o direito ambiental
af: Palu, Oswaldo Luiz
Udgivet: (2019)
af: Palu, Oswaldo Luiz
Udgivet: (2019)
Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
af: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Udgivet: (2016)
af: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Udgivet: (2016)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2012)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2012)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2021)
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2021)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
af: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Udgivet: (2021)
af: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Udgivet: (2021)
A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio
af: Silva, André Tavares da
Udgivet: (2023)
af: Silva, André Tavares da
Udgivet: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2020)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2020)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
af: Schumann, Berta
Udgivet: (2019)
af: Schumann, Berta
Udgivet: (2019)
Agricultura terá muitas vantagens
af: Bortot, Ivanir José
Udgivet: (1988)
af: Bortot, Ivanir José
Udgivet: (1988)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
af: Frederico José Gervasio Aburachid
Udgivet: (2012)
af: Frederico José Gervasio Aburachid
Udgivet: (2012)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
af: Mele, João Leonardo
Udgivet: (1994)
af: Mele, João Leonardo
Udgivet: (1994)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
af: Marina, Carine
Udgivet: (2020)
af: Marina, Carine
Udgivet: (2020)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
A questão amazônica na constituinte
af: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Udgivet: (1987)
af: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Udgivet: (1987)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
af: Lazzarini, Álvaro
Udgivet: (1992)
af: Lazzarini, Álvaro
Udgivet: (1992)
O helicóptero como instrumento do desenvolvimento
af: Guimarães, Reginaldo dos Santos
Udgivet: (2021)
af: Guimarães, Reginaldo dos Santos
Udgivet: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2023)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2023)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
af: Godoy, Sandro Marcos
Udgivet: (2024)
af: Godoy, Sandro Marcos
Udgivet: (2024)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
af: Molina, Rodrigo Sarruge
Udgivet: (2018)
af: Molina, Rodrigo Sarruge
Udgivet: (2018)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2015)
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2015)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
af: Garcia, Heloise Siqueira
Udgivet: (2012)
af: Garcia, Heloise Siqueira
Udgivet: (2012)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
af: Suzin, Luis Henrique
Udgivet: (2023)
af: Suzin, Luis Henrique
Udgivet: (2023)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
af: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Udgivet: (2007)
af: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Udgivet: (2007)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2014)
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
af: Correia Neto, Celso de Barros
Udgivet: (2008)
af: Correia Neto, Celso de Barros
Udgivet: (2008)
Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
af: Notomi, Marcia Kikuyo
Udgivet: (2020)
af: Notomi, Marcia Kikuyo
Udgivet: (2020)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
af: Mello, Cecília Campello do Amaral
Udgivet: (2015)
af: Mello, Cecília Campello do Amaral
Udgivet: (2015)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
af: Goloubeff, Bárbara
Udgivet: (2022)
af: Goloubeff, Bárbara
Udgivet: (2022)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
af: Fazolli, Silvio Alexandre
Udgivet: (2004)
af: Fazolli, Silvio Alexandre
Udgivet: (2004)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (1997)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (1997)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
Lignende værker
-
Cabral mantem o parlamentarismo
af: Caetano, Sílvia
Udgivet: (1987) -
O pensamento militar brasileiro
af: Castro, Paulo Cesar de
Udgivet: (2017) -
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
af: Medeiros Filho, Oscar
Udgivet: (2020) -
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
af: Santos, Denise Zaiden
Udgivet: (2009) -
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
af: Paula, Marcelo Azevedo de
Udgivet: (2013)